No quadro dos esforços assumidos ao nível da União Europeia para acelerar o processo de redução do défice orçamental, o ministro Teixeira dos Santos admitiu a possibilidade de aumentar os impostos.
Ao final da reunião em Bruxelas que que definiu o pacote de 750 mil milhões por ano aos países europeus em risco de entrar numa situação de incumprimento, o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, anunciou que a possibilidade de aumentar os impostos para assegurar o aumento da rapidez da trajectória de redução do défice orçamental nos próximos anos.
"Se tiver que ser feito reforço acrescido da consolidação orçamental, se tiver de haver aumento de impostos, teremos de recorrer a soluções dessa natureza, sendo elas necessárias", disse Teixeira dos Santos, que também anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental que permita uma redução de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011.
Para além das medidas de restrição já anunciadas, o governo estudo ainda: (i) a criação de um imposto especial sobre os salários, retendo parte, por exemplo, do 14º mês; (ii) aumento do IVA em um ou dois pontos percentuais; (iii) a suspensão de todas as compras de material militar; (iv) a suspensão de todas as obras públicas que não estão adjudicadas.
Para José Gusmão, deputado do Bloco de Esquerda, esta medida pode vir a sobrecarregar mais aqueles que já estão a fazer todo o esforço de ajustamento orçamental em relação à crise, lembrando ainda o impacto recessivo que o aumento de impostos pode ter na economia: “será pior a emenda que o soneto em matéria de dinamização da actividade económica, do crescimento e da criação de emprego, que são os maiores problemas que o país tem a enfrentar neste momento”.
Apesar de considerar “positivo” o surgimento de um fundo de estabilização financeira à escala da União Europeia e uma solução concertada para a defesa do euro, José Gusmão manifestou “preocupação” que “possa vir a ser aplicada a Portugal uma pacote semelhante ao que foi aplicado à Grécia”.
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