terça-feira, 18 de maio de 2010

Cavaco promulga casamento homossexual

Para o presidente da República, vetar o diploma seria "arrastar inutilmente" o debate sobre este tema, desviando os políticos da resolução dos problemas graves dos portugueses.
A noite de 17 de Maio viria mesmo a tornar-se um novo marco na luta pelos direitos dos homossexuais em Portugal. Após a tentativa frustrada de vetar o diploma via Tribunal Constitucional, Cavaco Silva viu-se obrigado a promulgar a lei considerando que vetar o diploma que permite o casamento civil entre homossexuais seria "arrastar inutilmente" o debate sobre este tema e "acentuaria as divisões entre os Portugueses e desviaria a atenção dos agentes políticos da resolução dos problemas que afectam gravemente a vida das pessoas".
Durante o discurso, o presidente da República lembrou que pediu ao Tribunal Constitucional que fiscalizasse preventivamente a constitucionalidade deste diploma, e que apesar de ainda dispor da possibilidade de utilizar o poder de veto tinha a percepção que as forças políticas que o aprovaram voltariam aprová-lo e "o Presidente da República seria obrigado a promulgá-lo no prazo de oito dias", acrescentou.
Para a deputada Helena Pinto, a promulgação pelo presidente da República do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi “um passo muito importante para a igualdade de direitos” e que foi dado “um passo muito importante para a igualdade de direitos”, colocando Portugal “no conjunto dos países avançados do Mundo que dá todos os direitos a toda a gente”.

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