domingo, 28 de novembro de 2010

Não é fácil fazer greve!

A greve geral foi um sucesso, julgo não existirem dúvidas a este respeito.
Por resultar da junção de forças da CGTP e da UGT e, sobretudo, por ter contado com uma tão grande adesão. A democracia mostra estar viva quando tantos decidem lutar pelos seus direitos. Por direitos comuns, sublinhe-se, numa perspectiva fraterna e solidária. A democracia não rima de facto com resignação.
Mas mesmo nestes momentos de grande adesão, é difícil não se interrogar porque não se conseguem adesões ainda maiores. Tendo em conta o ataque sem precedentes em curso, com cortes nos salários e nas prestações sociais, perdas de direitos, aumento do IVA, não seria de esperar uma paralização total e um grito de indignação ensurdecedor? Trocado por miúdos, está-se a ir ao bolso das pessoas de uma forma sem precedentes e mesmo assim continuam a parecer tantos os resignados com tal facto.
A verdade, há muito conhecida por sinal, é que não é fácil fazer-se greve nos dias que correm. É certo que nos tempos em que não existia liberdade os riscos eram imensamente maiores. Mas a opressão de outros tempos foi hoje substituída pela incrível força do individualismo, pela falta de sentimento de bem colectivo. Se noutros tempos havia o risco até da integridade física por se fazer greve, hoje expressões como solidariedade, fraternidade e defesa de direitos laborais são totalmente estranhas em inúmeros meios. Hoje, em diversos sectores, ser-se sindicalizado é uma extravagância.
E tal clima de escasso sentimento colectivo não deve ser desprezado. É ele que determina que muitos dos que aderiram à greve geral tenham sido considerados autênticos excêntricos e líricos, inclusive por colegas. É ele que determina que quem adere a este tipo de protestos, usufruindo de um direito basilar em democracia, possa ser olhado com desconfiança pelas suas chefias como se de um perigoso insubordinado se tratasse.
Por tudo isto, são naturalmente de saudar os muitos milhares de trabalhadores que abdicaram nesta quarta-feira de um dia de salário. Que tiveram a coragem de abdicar das boas graças dos seus superiores ou que se colocaram mesmo em situação de fragilidade num mercado de trabalho cada vez mais instável. Fizeram-no em defesa de direitos colectivos, de melhores condições de vida para todos. Muito mais simples seria não aderir a coisa nenhuma, não se chatear, assobiar para o lado, esperar que outros assumissem a linha da frente na defesa dos nossos direitos, prosseguindo assim calmamente com a nossa vidinha.
Por isso é que o que se passou nesta quarta-feira assumiu contornos tão especiais. Resta aproveitar o balanço e continuar a combater esta tendência alastrante que encara a defesa de direitos laborais comuns como algo quase exótico. A democracia agradece.

por: João Ricardo Vasconcelos (Politólogo)
autor do blogue Activismo de Sofá

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Guia para a greve geral

A greve é por todos e por todas. Se nos calarmos, amanhã será pior. A greve é a nossa resposta.

A greve é para todos e todas. O pré-aviso das duas centrais sindicais permite a qualquer trabalhador em qualquer serviço ou empresa fazer a greve sem retaliações.

A greve é por todos e por todas. Porque o aumento dos impostos bate a todas as portas. Porque o congelamento de pensões afecta os mais pobres. Porque o corte do abono atinge 383 mil famílias. Porque todos conhecemos um familiar ou amigo desempregado. Porque já ouvimos Passos Coelho: "para o ano será pior". Porque já ouvimos Sócrates: este ano já é pior. Porque sabemos de Cavaco Silva: não incomodem os mercados que os mercados tomam conta de nós.

Por isso, a greve é a tua resposta. Se nos calarmos, amanhã será pior. Se não mostrarmos que quem trabalha e produz é que faz mover o país, amanhã a PT continuará a distribuir dividendos para não pagar imposto. Se não defendermos agora os precários e os desempregados, amanhã vão-nos pedir mais cortes de salários para pagarmos o BPN e o BPP. Se não defendermos agora o apoio social contra a pobreza, amanhã vão-nos passar a factura de mais submarinos. A greve é a nossa resposta.

É a resposta dos reformados. Se estás reformado, vai à porta da tua empresa no piquete no dia de greve. Ajuda os teus colegas. Fala com eles. Luta por eles, que eles lutam por ti.

É a resposta dos desempregados. Se estás desempregada, junta-te no centro da cidade às concentrações e actividades do movimentos sindical, para ser ver quantos somos e a nossa determinação.

É a resposta dos estudantes. Se és estudante, apoia a greve dos funcionários e dos professores. Organiza o piquete na tua faculdade e vai às aulas convidar os teus colegas a juntarem-se à greve.

É a resposta da saúde. Se és enfermeira ou médico, explica aos utentes do Serviço de Saúde porque é que estamos a fazer esta greve, por eles. Para combater o aumento do preço dos medicamentos, para defender a saúde para todos.

É a resposta dos autarcas. Se és eleita na tua freguesia ou na assembleia municipal, organiza com o teu grupo municipal o apoio a todos os piquetes na freguesia. Vai para a porta das empresas, grandes e pequenas, fala com os comerciantes e pede-lhes apoio, a luta também é deles, que sabem o que é a crise.

Vem para a rua, vem para a praça. A greve não é um feriado, é uma festa. Em Lisboa no Rossio, no Porto nos Aliados. No centro de Braga ou em Setúbal ou em Coimbra. A greve é de todos.

por Francisco Louçã

REUNIÃO CONCELHIA DE 17.11.2010

Realizou-se no passado dia 17 de Novembro a primeira reunião de Concelhia do Bloco de Esquerda do Alandroal.

A abertura da reunião foi feita por volta das 21.30h, pelo camarada Jorge Martins, que começou pelos agradecimentos a todos(as) os(as) aderentes e simpatizantes presentes na sala.

Em seguida indicou a ordem de trabalhos proposta:

1. Situação política no Concelho;
2. Organização do núcleo;
3. Situação política nacional e eleições Presidenciais.

Não havendo alterações, nem sugestões à ordem de trabalhos, deu-se início à reunião, e

o 1º ponto ficou a cargo do camarada Nuno Coelho, que frisou:

"Um dos principais objectivos desta 1ª reunião é o de podermos tratar e analisar em conjunto algumas das dificuldades com que vivemos actualmente. Estamos plenamente conscientes da situação crítica que o país atravessa, mas também, e ainda mais, da grave situação com que o nosso município se debate.
Estamos atentos ao elenco camarário! Até à data, pode-se dizer que simpatizamos com o seu modelo de gestão. Ainda mais sendo uma equipa herdeira de uma módica quantia que ronda os 30.000.000€...de passivo!
Para melhor se perceber:

PASSIVO CONTABILÍSTICO (conjunto de dívidas ou dos encargos da câmara)
dívidas a bancos, terceiros, fornecedores, credores, etc = 17.766.081 €
proveitos diferidos (hoje é o que se chama "receber adiantado" por conta de serviços a prestar ou trabalhos a efectuar) = 4.677.920€
SOMA (DÍVIDAS + PROVEITOS)= 22.444.001€
COMPROMISSOS (compromissos assumidos relativos a empreitadas, fornecimentos de bens e serviços, etc.)
SOMA (COMPROMISSOS)= 5.930.690€
TOTAL (PASSIVO + COMPROMISSOS)= 28.374.691€

Dado que a população do concelho é de 6.293 habitantes (dados de 2004), o passivo médio por habitante é de 2.823€ (17.766.081€/6.293 habitantes = 2.823€), excluindo proveitos diferidos.

Portanto, face ao demonstrado, todos os nossos esforços, doravante, vão ser focados na redução desta "dívida nossa" (vamos todos pagá-la) e, simultaneamente, reforçar a nossa posição no concelho através de iniciativas que ajudem os empresários locais a desenvolver e a estimular a sua produtividade e a reduzir a taxa de desemprego.
Mais, ao incentivar os nossos produtores, estamos a contribuir para o desenvolvimento sustentável do concelho, que tanto desejamos.

terminada a intervenção do camarada Nuno Coelho,
o 2º ponto ficou a cargo do camarada Armando Mesquita, tendo ficado estabelecido:

Comissão Dinamizadora (aberta), composta inicialmente por 5 elementos:

  • Nuno Coelho;
  • Armando Mesquita;
  • Ana Rita Barradas;
  • Jorge Martins (tesoureiro);
  • Zeferino Algarvio.

Estes cinco elementos terão a "missão" imediata de:

  • Preparar a futura comissão de concelhia;
  • Contactar directamente com a Comissão Distrital;
  • Aumentar o número de aderentes e simpatizantes;
  • Fazer recolha de fundos;
  • Dinamizar a campanha de apoio ao candidato presidencial Manuel Alegre;
  • Preparar uma sessão de debate sobre o "Banco de Terras", com o nosso deputado Pedro Soares (presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia da República), e convidando todos os empresários agrícolas do concelho a participar.
terminada a intervenção do camarada Armando Mesquita,
o 3º ponto ficou a cargo do camarada Luís Mariano, Coordenador Distrital do Bloco de Esquerda, que referiu:

"O discurso da crise entrou no nosso vocabulário como uma coisa normal.
O capitalismo está cada vez mais a provar a incapacidade de gerir as sociedades com justiça, equilíbrio e igualdade. É necessária uma alternativa que defenda os mais pobres e os mais fracos.
A precariedade alastra, retirando aos mais jovens a possibilidade a curto prazo de criarem a sua carreira, a sua estabilidade familiar e o seu futuro.
Cada vez mais as grandes fortunas fogem aos impostos, colocando somas cada vez maiores de dinheiro em paraísos fiscais, enquanto se retiram direitos aos desempregados e aos idosos.
O Núcleo do Alandroal do Bloco de Esquerda deve estar especialmente atento a estes problemas sociais, colocando-se sempre de lado de quem mais precisa.
A alternativa de esquerda passa por nós. Devemos olhar as sondagens com confiança, mas ao mesmo tempo incrementar o trabalho no terreno. As próximas eleições presidenciais são também motivo de empenho da nossa parte. Combater a direita e o cinzentismo é uma das nossas prioridades"

Após terminada a última intervenção, pelo camarada Luís Mariano, e discutidos e debatidos os 3 pontos da ordem de trabalho, por volta das 23.30h, deu-se por terminada a reunião.

Por fim, desejou-se boa sorte à equipa do Núcleo, que consigam atingir todos os objectivos propostos e que elevem a política de esquerda socialista (a verdadeira) no concelho do Alandroal!

VIVA O BLOCO DE ESQUERDA!
VIVA O CONCELHO DO ALANDROAL!

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

REUNIÃO CONCELHIA DIA 17.11.2010

Caros Companheiros/as,

Para responder aos desafios emergentes no Concelho mas também para fazermos uma reflexão conjunta sobre as manobras governamentais, passando pelo debate sobre a melhor forma de erguer uma alternativa de esquerda e a forma de nos organizarmos, vai-se realizar na próxima Quarta-Feira (dia 17) pelas 21,00 horas na Junta de Freguesia do Alandroal uma reunião do Núcleo do Bloco de Esquerda, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
  1. Situação política no Concelho
  2. Organização do Núcleo
  3. Situação política nacional e eleições Presidenciais
Apesar da convocatória chegar ao vosso conhecimento com muito pouco tempo de antecedência, torna-se importante a participação de todos/as os/as aderentes de modo a dar continuidade à nossa intervenção.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

MANIFESTAÇÃO NACIONAL - 6 DE NOVEMBRO / GREVE GERAL - 24 DE NOVEMBRO

Depois das grandes manifestações de 29 de Setembro, mesmo com dezenas de milhares de trabalhadores na rua, o Governo tenta nova afronta e avança com novas medidas de ataque.
Se já com o PEC I e II a luta estava a engrossar, é hora de responder a este novo e brutal ataque de forma inequívoca: Chega de nos irem aos bolsos, vão buscar o dinheiro onde ele existe!
E dado que a cada PEC o Governo diz que chega, mas já vamos no terceiro, se não dermos resposta, podemos contar com o PEC IV.
Todos à Manifestação e à Greve Geral!

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

João Semedo contesta encerramento do SAP do Centro de Saúde de Alandroal

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento da alteração do horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Permanente (SAP) do Centro de Saúde de Alandroal, que passa a estar aberto apenas entre as 14h e as 20h, em vez de das 9h às 21h.
"Se atendermos à extensão geográfica do concelho, à existência de um elevado número de habitantes idosos e às deficiências da rede de transportes públicos, compreende-se facilmente, que o acesso a outros serviços de saúde alternativos é extremamente difícil. Assim, a redução do horário de funcionamento do SAP implica a restrição do acesso a cuidados de saúde por parte dos habitantes do concelho de Alandroal, aparentemente, apenas por motivos economicistas e em nome de uma reestruturação cujos critérios e benefícios se desconhecem".
Neste sentido, o Bloco de Esquerda colocou ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes questões:
1- Confirma o Ministério a redução do horário de funcionamento do SAP do Centro de Saúde de Alandroal?
2- Em caso afirmativo, quais os fundamentos que sustentam essa decisão?
3- Quais as alternativas que se apresentam à população, nomeadamente no que concerne às unidades de saúde que poderão assegurar, fora do período do funcionamento do SAP, os mesmos cuidados de saúde?
Aguardamos respostas claras às questões colocadas!

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

RECOLHA DE ASSINATURAS "MANUEL ALEGRE 2011"

No próximo sábado dia 23, o Núcleo do Bloco de Esquerda do Alandroal vai promover uma banca de recolha de assinaturas de apoio à candidatura de Manuel Alegre às eleições Presidenciais 2011.
A banca realiza-se junto ao MERCADO MUNICIPAL DE ALANDROAL a partir das 08.30h.

sábado, 2 de outubro de 2010

A espiral austera

Não há planos económicos milagrosos para conter a crise: só a luta social contra a ditadura dos mercados pode colocar um ponto final na espiral austera.

Os sucessivos pacotes de austeridade desenham um percurso em espiral com o radicalizar progressivo da política criadora de recessão e desemprego. Isto porque os ingratos “mercados”, mesmo depois de terem sido salvos pelos Estados, clamam pelo sangue dos PIGS. E, no movimento descendente da espiral austera que segue esse clamor, ecoam declarações ora de um penoso realismo impotente, uma vez que tem de ser assim, ora de um exultante sentimento de vingança, já que agora é que os mercados vão finalmente meter todo o desarranjo nacional na linha. Entre as duas vozes, PEC é um nome possível para designar a linha dessa espiral em direcção ao caos social.
Apesar da receita se repetir em todo o lado, pode-se dizer que a espiral austera toca sobretudo aos PIGS assim como quem lembra que a crise financeira foi um piparote suficiente para fazer ir com os porcos o periclitante pacto europeu não escrito (as regras e os benefícios dos grandes pagos supostamente com a contrapartida das ajudas aos pequenos). As ajudas dos grandes são agora empréstimos pagos com a imposição aos improdutivos e subsidio-dependentes PIGS (gregos e outros gregos que tais) de PECs. Que os PIGS, para eles, são como os ciganos para quem pensa com o formato do preconceito: vivem de um Rendimento Social de Inserção e não querem nada com o trabalho. E assim continuam a ditar de acordo com a sua conveniência as regras do Euro forte e dos deficits públicos apertados à sua medida e ajudando a cobrar a caro quem se arruinou (não só mas também) com esta política.
A crise e a espiral austera que a acompanha foram por sua vez o piparote que deu cabo dos restos do pacto social vigente internamente e já moribundo: o fim da ditadura e a integração europeia permitiram melhoria das condições de vida (entendida sobretudo como das possibilidades de consumo), apesar dos salários serem baixos compensava-se materialmente com crédito, ao mesmo tempo que a transferência de direitos sociais conquistados anteriormente ia acontecendo criando uma mais valia descarada para uma burguesia parasita do Estado). Agora a quantidade de “sacrifícios” impostos e a sua distribuição prova que a crise bate à porta dos mais fracos arrombando-a e que a espiral é austera mas selectivamente. Para além do mais, não ficamos nunca a saber até onde vão os “mercados” exigir a diminuição do nível de vida.
Face ao anúncio destas medidas pelo governo, não há alternativa: ou dizemos basta ou este PEC3 significará uma crise de uma profundidade assustadora podendo a mesma lógica da espiral austera arrastar-nos depois para um PEC4 ainda pior, continuando com os remédios de sempre que agudizam os mesmos males. E porque a espiral austera obedece aos interesses e chantagens especulativos não deixa espaço ambiguidades, neutralidades políticas ou meias palavras: só o “não” serve. E não há planos económicos milagrosos para conter a crise: só a luta social contra a ditadura dos mercados pode colocar um ponto final na espiral austera.

Autor: Carlos Carujo (Professor)

Conheça as medidas de austeridade propostas pelo Governo

Veja aqui as medidas anunciadas no passado dia 29/09, pelo primeiro-ministro e pelo ministro das Finanças, para a redução do défice do Estado.

Medidas que visam a redução da despesa, a aplicar em 2011:
- Diminuir os salários da função pública e dos órgãos de soberania entre os 3,5% (o escalão mais baixo, entre os 1.500 e os 2.000 mil euros) e os 10% (nos escalões mais altos), de modo atingir uma redução de 5% na massa salarial total;
- Congelar as pensões;
- Congelar as promoções e as progressões na função pública;
- Reduzir em 20% das despesas com o Rendimento Social de Inserção;
- Reduzir as transferências do Estado para o Ensino e sub-sectores da Administração: Autarquias e Regiões Autónomas, Serviços e Fundos Autónomos;
- Redução das despesas de investimento do Estado, nomeadamente das previstas no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC);
- Reduzir as despesas subsídios às empresas;
- Reduzir em 20% as despesas com a frota automóvel do Estado;
- Extinguir/fundir organismos da Administração Pública;
- Reorganizar e racionalizar o Sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.

Medidas que visam reforçar a receita, a aplicar em 2011:
- Aumento da taxa normal do IVA de 21 para 23%;
- Limites às deduções à colecta e a benefícios fiscais no IRS, nomeadamente em despesas de Saúde e de Educação;
- Revisão dos benefícios fiscais para pessoas coletivas;
- Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA (medida ainda não especificada, mas que poderá implicar que bens que pagam IVA reduzido passem a pagar IVA normal);
- Imposição de um imposto ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso no seio da União Europeia;
- Revisão geral do sistema de taxas, multas e penalidades para actualizar os seus valores e reforçar sua fundamentação jurídico-económica.

Medidas a adoptar já em 2010:
- Eliminar o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos primeiros dois escalões. Os 4.º e 5.º escalões (com rendimentos mais elevados) perdem direito a este abono;
- Reduzir as ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, eliminando a acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação;
- Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico;
- Reduzir os encargos com a ADSE;
- Congelar as admissões e reduzir o número de contratados na função pública;
- Congelar as despesas de investimento do Estado;
- Aumentar as taxas em vários serviços públicos designadamente nos sectores da Justiça e da Administração Interna;
- Aumentar em 1% a contribuição dos trabalhadores da função pública para a Caixa Geral de Aposentações.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Refinaria da Extremadura mais longe de ser uma realidade

Galp e turismo da região do Alqueva são os mais afectados com o projecto espanhol.

A Galp e os operadores turísticos da região do Alqueva podem, por mais algum tempo, respirar de alívio. A refinaria de Balboa, na Extremadura espanhola, que prometia ser uma concorrente directa damesma infra-estrutura da Galp em Sines, e um pesadelo ambiental para o desenvolvimento turístico, foi abandonada pela Caja Madrid e pelo Banco Bilbao Viscaya Argentaria (BBVA), dois dos principais bancos que integravam o consórcio que deveria financiá-la.
Um revés que se vem juntar à dificuldade do empresário Alfonso Gallardo, o qual juntamente com o governo autonómico é um dos seus promotores, em convencer o Ministério do Ambiente do país vizinho a dar definitivamente luz verde ao projecto.
A construção da refinaria de Balboa está agora parada, sem perspectivas de concretização, dando voz ao cepticismo que há muito grassa no sector petrolífero sobre a sua precária viabilidade económica. Orçada em dois mil milhões de euros, a refinaria não só está situada no interior da Península Ibérica, longe da sua fonte de abastecimento (o projecto inclui a construção de um oleoduto de 200 quilómetros que transportará o crude a partir do porto de Huelva), como se encontra inserida num núcleo de consumo pouco promissor, defendem as mesmas fontes. Cenário em que terá que competir com mais nove refinarias que já estão no terreno: cinco da Repsol, três da Cepsa e uma da BP, algumas delas em fase de expansão. Do lado português, existem outras duas: Sines e Matosinhos, ambas nas mãos da Galp.
Segundo o jornal espanhol “El Confidencial”, com a retirada do BBVA e da Caja Madrid, que tomaram esta decisão depois de terem pedido novos relatórios sobre o impacto que terá a nova refinaria, o núcleo duro do consórcio fica agora reduzido à Caja Madrid, Alfonso Gallardo e o governo autónomo. Accionistas que já afastaram a hipótese de realizarem um aumento de capital, embora continuem a afirmar que têm os fundos necessários para avançar, recusando a anunciar a morte do projecto.
O cronograma inicial apontava para o arranque de Balboa em 2011 e a criação de três mil postos de trabalho.
Usada como um trunfo pelo governo local no âmbito do xadrez regional, apesar demerecer a contestação dos ambientalistas, o projecto conta como apoio de alguns pesos pesados da política espanhola, como o ex-primeiro ministro socialista Filipe González e o ministro da Indústria Miguel Sebastián.
Em Portugal, a refinaria de Balboa sempre foi motivo de apreensão de agentes económicos, políticos e ecologistas. Em 2009, o Ministério do Ambiente português fez chegar ao governo da Extremadura um relatório, necessário à conclusão do estudo de impacto ambiental, onde dava conta das suas preocupações.

IMPACTO NACIONAL:

● O Ministério do Ambiente português já fez saber a Espanha que não vê com bons olhos o impacto ambiental que a refinaria de Balboa terá na região Alentejo e Guadiana.
● Para a zona do Alqueva estão projectados diversos empreendimentos turísticos, como a Herdade do Barrocal/Aquapura, Herdade do Mercador/Grupo Sousa Cunhal, Fortaleza de Juromenha/J7,SA,
Quinta da Sanfanha, Marina da Amieira e Parque Alqueva/SAIP.
● Balboa promete ainda actuar nalgumas áreas de influência da refinaria de Sines.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

Os "abusadores" do costume...

Esta semana, o governo de Sócrates declarou que os medicamentos iriam ficar mais baratos em 8%, em resultado da aprovação de um novo decreto-lei. Assim dito, quase merecia um aplauso. Mas não é bem assim: aqueles que mais deles precisam - os mais pobres e os mais idosos - terão de pagar mais.
Até aqui vigorava um sistema segundo o qual alguns medicamentos eram comparticipados na totalidade, beneficiando muitas das pessoas incluídas nesses dois grupos. Com o novo decreto-lei, essa comparticipação passa a ser de 95%. Na leitura do governo, não é relevante que estas pessoas tenham de passar a pagar mais pelos medicamentos que compram. O que é relevante aqui é que com esta redução de 5% se está a combater os "abusos que se verificavam com esta comparticipação especial". Não deixa de ser contraditório o facto de o anúncio ser simultaneamente de baixa nos custos dos medicamentos e de corte na despesa pública. Se o governo tem como objectivo poupar 250 milhões de euros por ano com esta medida, é óbvio que essa poupança terá de sair dos bolsos de alguém.
Medida atrás de medida, na saúde como nos direitos sociais, é esta a mensagem que se quer fazer passar: acabe-se com os abusos! Como é que é possível continuar a fazer sempre o mesmo discurso e actuar de forma absolutamente inversa? Se esta semana o anúncio foi sobre os medicamentos, podemos lembrar inúmeros exemplos onde a mensagem foi exactamente a mesma: corte-se nos "abusos" das pensões; corte-se nos "abusos" dos subsídios de desemprego; corte-se nos "abusos" do rendimento social de inserção.
Uma administração pública mais rigorosa e mais transparente é um objectivo pelo qual todos devemos lutar. Fazê-lo passar, contudo, pelo sistemático ataque aqueles que menos meios têm, convenhamos, começa já a ser um abuso. As escolhas são sempre políticas. Haja, então, coragem para impor alguma justiça. Isso, sim, seria uma boa medida para evitar abusos.

Marisa Matias (Eurodeputada, dirigente do Bloco de Esquerda, socióloga.)

sábado, 7 de agosto de 2010

Concentração contra o encerramento das urgências


Aqui deixamos algumas fotos da concentração com uma nota infelizmente curiosa: Na manhã da concentração um habitante de Juromenha sentiu-se mal (veio a verificar-se uma insuficiência cardíaca) e, embora à porta do Centro de Saúde do Alandroal, teve de ser transportado de ambulância para Évora.
Os dois médicos presentes nessa manhã, seguindo ordens do Ministério da Saúde e fazendo orelhas moucas a um juramento feito à saída da faculdade, não abriram as portas e recusaram-se a atendê-lo...
(a totalidade das fotos podem ser vistas na nossa página do FaceBook - Bloco do Alandroal)








sábado, 31 de julho de 2010

MANIFESTAÇÃO NO ALANDROAL

Face aos últimos acontecimentos relacionados com o corte nas urgências do nosso Centro de Saúde, o Núcleo do Bloco de Esquerda de Alandroal apela à mobilização de todos os camaradas amanhã, 01.08.2010 pelas 10.00h, frente ao Centro de Saúde (Alandroal), para manifestar o nosso desagrado com mais uma medida "SOCRETINA", que viola os direitos de todos nós!

SAUDAÇÕES BLOQUISTAS

domingo, 11 de julho de 2010

BREVE HISTÓRIA DO ALANDROAL POR CARLOS LUNA

A pedido do Núcleo do Bloco de Esquerda do Alandroal, o camarada Carlos Luna enviou dois textos, ambos de sua autoria, um sobre a História do Alandroal e outro sobre a História de Juromenha. Agradecemos profundamente a gentileza do nosso camarada e publicamos, hoje, o da História do Alandroal:
1)INTRODUÇÃO / OS PRIMÓRDIOS
Fica a vila do Alandroal a cerca de 12 quilómetros do Guadiana (margem Oeste/Direita), cerca de 35 Quilómetros a sudoeste de Elvas, 45 a Es-nordeste de Évora, 10 quilómetros ao Sul de Vila Viçosa, 23 a oeste de Olivença, e cerca de 40 a norte de Reguengos de Monsaraz. É uma vila do interior de Portugal, da província do Alentejo e do Distrito de Évora.
É muito difícil dar indicações seguras sobre a sua origem. Situa-se numa região onde há vestígios pré-históricos de vários tipos. Também não faltam vestígios romanos.
Esclareça-se que, neste trabalho, quase nunca se entrará em linha de conta com Juromenha, Terena, e Capelins, que foram Concelhos independentes até ao início do século XIX, e sobre os quais há ensaios históricos publicados.
Na época de domínio muçulmano, é quase certo ter existido algo de alguma importância, já que vários investigadores acreditam ver vestígios desses tempos no próprio castelo, o que, todavia, se poderá explicar de outra forma, como adiante se verá. Foi unida a Portugal, primeiramente, por D. Afonso Henriques, em 1167. D. Sancho I, o filho, tê-la-á doado à Ordem de Avis. Mas, por volta de 1190, perdia-se, e só na época de D. Sancho II, talvez em 1228, os muçulmanos a deixaram de vez.
Reza a tradição (e há documentos) que terá sido fundada, na usa "forma" moderna, no reinado de D. Dinis, em 1294-98, com edificação do Castelo, por D. Lourenço Afonso, nono Mestre da Ordem de Avis, de que passou a ser comenda. D. Dinis, ao que parece, mandou reforçar, logo em 1312, com 17 torres, a fortaleza. Uma inscrição na mesma, em letras góticas, esclarece que foi um mouro, de nome Galvo, que foi o seu arquitecto. A dúvida reside em saber se os vestígios muçulmanos no local derivam da técnica do provável construtor, ou se significarão uma qualquer presença anterior efectiva muçulmana nele. A primeira hipótese afigura-se mais razoável. De qualquer forma, o Castelo Medieval, que está a um altitude de 343 metros, já revela algumas adulterações, pois até no século XVII sofreu pequenas modificações. Mesmo assim, conservam-se ainda três portas ogivais e muitos panos e muralha quase intactos, para além de cubelos e torreões. De notar as muitas inscrições existentes, pois q uase não há torre ou porta que não contenha uma lápide. Recordemos que um Castelo, então, não era um monumento. Era uma necessidade.
Não espantam os cuidados com as muralhas, pois o Alandroal situava-se em zona fronteiriça. Só em 1297 ficaram definidos os limites, digamos, internacionais, mas, claro, continuou a ser uma praça raiana. Os castelos de Terena, Juromenha, Monsaraz, Olivença (os mais próximos do lado português) aí estavam para o mostrar, bem como, do lado espanhol, entre outros, se destacava Alconchel.
O nome Alandroal deve-se, tudo o indica, ao facto de existirem aloendros, ou aloandros, ou loandros, ou, modernamente, loendros, em grandes quantidades no local. É lógico que se chamasse Landroal (campo de loandros) à povoação. Depois, evoluiu para Alandroal... embora, a nível de oralidade tradicional, a velha forma seja muito comum.

2)O ALANDROAL NA CRISE DE 1383-1385
Azeite, cereais, gado, e algum minério de ferro, faziam do Alandroal uma terra apetecida. Todavia, a sua autonomia era relativa, pois não tinha foral régio, como Vila Viçosa, Juromenha, Terena, Monsaráz, ou Redondo.
A crise de 1383-1385 vai tornar o Alandroal conhecido. Na verdade, em 1383, o seu alcaide, Pero (ou Pedro) Rodrigues da Fonseca, vai aderir aos revolucionários partidários de D.João, Mestre de Avis, ao contrário dos alcaides vizinhos de Vila Viçosa, Campo Maior, e Olivença, que optaram por ser partidários de D. Beatriz, casada com João I de Castela. E, se já era uma coincidência os dois candidatos ao trono português terem o mesmo nome, uma coincidência maior se verificou na região. Na verdade, o Alcaide de Olivença tinha o mesmo nome (Pero Rodrigues da Fonseca) do do Alandroal. Como os dois estavam em campos opostos, e houve combates, alguns observadores e historiadores menos atentos, crendo tratar-se de uma só pessoa, têm produzido alguns dos textos mais cómicos que se possa imaginar. De qualquer forma, em 1389, Olivença, Vila Viçosa, e Campo Maior estavam já subordinados a Lisboa.
Pero Rodrigues da Fonseca ficou a ser alcaide de duas povoações (Alandroal e Olivença). Os seus feitos são lembrados nos Lusíadas (séc. XVI), e o seu nome perpetua-se nuns pequenos bolos locais (os "Pero-Rodrigues"). Os descendentes deste personagem, ao que parece, tomaram o apelido de "Encerrabodes", uma referência, diz-se, ao facto de um grupo de castelhanos (os "bodes") ter ficado cercado ("encerrado") num combate. Como não me canso de repetir, as Guerras são um tipo de acontecimento em que o bom senso quase nunca está presente. Algo a evitar, portanto.

3) AS CARTAS DE FORAL E OS SÉCULOS XV E XVI
Não se sabe muito do que sucedeu no Alandroal no início do século XV. Relevante, mesmo, foi a atribuição de Foral pelo rei D. João II, em 1486. A vila ficava equiparada às povoações vizinhas, que depois ultrapassaria (Terena e Juromenha, por exemplo), mas não há muitos dados sobre a evolução da população.
Só no Numeramento de 1527-1573, o mais antigo de Portugal, e quase sempre citado nestes trabalhos, o Alandroal é referido, com 284 fogos, ou cerca de 1100 habitantes.
Pode-se então compará-lo com as povoações vizinhas, como Juromenha com 150 fogos (pouco mais de 600 habitantes, ao que se julga), Elvas (1916 fogos, cerca de 7000 habitantes), Olivença (1053 fogos, cerca de 4000 habitantes), Vila Viçosa (talvez 800 fogos e cerca de 3000 habitantes), Estremoz (969 fogos, aproximadamente 3200 habitantes), Borba (600 fogos, cerca de 2300 habitantes), Terena (170 fogos, talvez 650 habitantes), Ouguela 144 fogos (cerca de 600 a 650 habitantes). Campo Maior teria cerca de 2900 habitantes, Alegrete cerca de 1000 habitantes, Arronches 3300 habitantes, Marvão 1700 , Monforte 2500. Évora, a capital da Província do Alentejo, teria entre 12 000 e 15 000 habitantes.
Surpreende um pouco, mas parece provar-se que o Alandroal, mesmo sem foral régio, terá tido umas razoáveis dimensões, já que não parece crível que entre 1486 e 1527 tenha crescido ao ponto de ultrapassar Juromenha, Terena, Ouguela, e Alegrete. Seria uma comenda consideravelmente rica da Ordem de Avis. è possível que tenha ganho algo, também, com o protagonismo do seu Alcaide Pero Rodrigues da Fonseca "Encerrabodes". Por outro lado, os Mestres de Avis eram seus donatários... e tinham passado a ser reis.
Já no reinado de D. Manuel I, o Alandroal recebe uma confirmação da sua Carta de Foral (1514 ), quando era seu alcaide Diogo Lopes de Sequeira, que foi o quarto governador da Índia portuguesa e que dotou a vila de um hospital e de outras obras de utilidade pública.
Como sucedeu por todo o Alentejo, o Alandroal viu muitos dos seus filhos participar na epopeia dos Descobrimentos. A esmagadora maioria mal é recordada. Entretanto, ficaram monumentos, como a Igreja matriz (influências renascentistas, entre outras), a Igreja da Misericórdia (enriquecida posteriormente com elementos barrocos). Um pouco mais antiga (século XV), encontramos a Ermida de Nossa Senhora das Neves.
Naturalmente, a partir do primeiro quartel do século XVI, a crise que se viveu deve ter sido nele sentido. O resultado for, por exemplo, a União Ibérica (1580-1640).
Desde muito cedo que o Alandroal teve também fama de ter águas e ares com virtudes quase medicinais. Muitos forasteiros a demandavam com esse propósito. São dessa época as principais referências ao facto, ainda que não as mais antigas. A povoação parecia imune, ou quase, a epidemias. Dizia-se que as matas de aloendros (loendros) podiam ser as responsáveis.

4) A RESTAURAÇÃO/ANTIGO REGIME
Da época do Domínio filipino pouco se sabe. Há notícias de no Paço dos Alcaides, dentro do Castelo, ter vivido uma personagem importante, D. Brites de Lencastre, e que aí casou a sua filha, D. Isabel, com o marquês de Vila Real, D. Miguel de Menezes, em 1604.
A Guerra da Restauração veio, necessariamente, causar transtornos. Fizeram-se alguns reparos nas muralhas. D. João IV mandou chamar um natural da localidade, António Álvares, então frade em Braga, para lhe entregar trabalhos de fortificação e o comando da artilharia. Em 1656, os espanhóis chegaram a ocupar a vizinha Terena por alguns dias. Combates violentos se verificaram então. E, em 1657, a ocupação de Olivença pelas forças de Madrid (até à Paz de 1668) trouxe ao Alandroal centenas de refugiados daquela povoação. Entre 1659 e 1665, ocorreram várias batalhas, as mais violentas da Guerra, a poucos quilómetros a norte. Tudo isto teve consequências na vida da localidade.
O final do Século XVII e o século XVIII não parece terem perturbado muito a vida local. Poucos monumentos foram construídos, mas alguns dos existentes receberam pormenores e acrescentos barrocos.
Por outro lado, a acção repressiva da Inquisição, particularmente sentida no Alentejo e enfraquecendo nomeadamente uma incipiente burguesia local, não facilitava a busca de novos caminhos. Ter ideias ou ter demasiada imaginação era perigoso...
Sentia-se, no século XVIII, uma necessidade de racionalização da estrutura administrativa do País. Por exemplo, para alguns aspectos burocráticos, o Alandroal dependia da Comarca de Avis, enquanto Terena, Juromenha, Vila Viçosa, e Olivença, dependiam de Vila Viçosa. Para outros dependia de Elvas. Todos os projectos de Reforma não tiveram seguimento. Só no fim de século surgiu um projecto que parecia ir ser implementado.

5)INVASÕES FRANCESAS/LIBERALISMO
Todavia, novos acontecimentos viriam perturbar a região. A Revolução Francesa agitava a Europa. Em 1801, a Espanha, apoiada pela França, invadiu o Alentejo (Guerra das Laranjas), e ocupou a Região de Olivença e a aldeia de Vila Real de Juromenha. O Alandroal sempre estivera muito ligado às terras perdidas, e, embora a Ponte da Ajuda, entre Elvas e Olivença, estivesse danificada desde 1709, as economias tinham muita complementaridade. Logo, houve consequências negativas para o Alandroal. Note-se que, durante todo o século XIX, muitos oliventinos, abandonando a sua terra de origem, se vieram a fixar na vila.
As invasões francesas (1807-1811-12) tiveram também influência na região. Em 1808, houve guerrilhas anti-francesas, e alguns combates de 1811 não se deram longe. Algumas terras próximas, como Ciladas, sofreram bastante.
O liberalismo e a Guerra Civil (1820-23; 1832-34)deixaram algumas marcas também, embora não muito relevantes. Alterações, mesmo, deram-se em 1835-36, quando ao Alandroal foram anexados os extintos Concelhos de Juromenha, Terena, e Ferreira de Capelins, este último um pequeno município originário da Idade Média.
O novo e alargado município do Alandroal foi integrado no novo “departamento” de Montes Claros, que logo viu o seu nome mudado para, muito simplesmente, Distrito de Évora. As ordens religiosas foram entretanto extintas, pelo que muitas propriedades da região passaram para novos senhores, mantendo-se a estrutura latifundista.
Uma curiosidade se mantém até hoje: o Concelho do Alandroal não tem fronteira internacional definida no Guadiana entre a “boca” da Ribeira de Alconchel/Táliga e o Concelho de Elvas (onde se verifica a mesma situação, mas num troço ínfimo dos seus limites). Isto porque Portugal não reconhece a administração espanhola sobre Olivença, e muito menos sobre a Aldeia de Vila Real, em frente de Juromenha, e que, talvez, devesse fazer parte do Alandroal. Uma curiosidade, sem dúvida.
A partir de 1852 (Regeneração) notou-se algum progresso (o caminho-de-fero chegou à vizinha Vila Viçosa, por exemplo) e algum aumento de população, mas poucas reformas de fundo foram levadas a cabo. A assimetria característica de Portugal, com o aumento de peso do litoral em relação ao interior, que já vinha do século XVIII, ia-se agravando. E revelou-se ilusória a sensação de “aumento de poderio” resultante da união num só de quatro antigos municípios.

6)A REPÚBLICA E O SALAZARISMO
A proclamação da República, em 1910, encontrou algum eco na região, existindo mesmo um célebre jornal (o “PERO RODRIGUES”) de cariz revolucionário que ficou célebre. Por outro lado, com o fim da Monarquia, Vila Viçosa perdeu importância, e é provável que o Alandroal, a dez quilómetros, se ressentisse um pouco disso mesmo.
Algumas tentativas de modernização, meritórias, foram feitas, instalando-se mesmo uns rudimentos de Indústria, predominantemente ligada à agricultura e à criação de gado.Assim surgiram duas fábricas de moagem. Manteve-se, todavia, o predomínio do latifúndio, que o Estado Novo (1926-1974) não pôs em causa. Infelizmente, tal modelo, a que as campanhas do trigo do Regime não trouxeram a médio e longo prazo nenhuma melhoria, estava esgotado por volta de 1950. As actividades tradicionais ao longo do Guadiana não tiveram também energia para evoluírem e abrir novos caminhos de progresso.
A partir da década de 1950, a população, que fora crescendo (quase 11 000 habitantes em 1950), conheceu um movimento contrário. A emigração tornou-se um flagelo. O descontentamento social, principalmente entre os assalariados agrícolas, apesar da repressão, ia-se tornando evidente, e que se reflectiu, depois de 1974, num predomínio eleitoral comunista até quase ao ano 2000

7) TEMPOS ACTUAIS
De uma forma ou de outra, o 25 de Abril de 1974 abriu novas portas. Tentou-se uma Reforma Agrária, algo incipiente, que encheu de esperança muita gente. Contudo, por volta de 1980, tudo estava praticamente terminado. As esperanças passaram para a conclusão da Barragem do Alqueva e para as potencialidades que esta iria desenvolver.
A entrada na União Europeia também foi vista como positiva. A colaboração com Espanha tornou-se mais fácil, e esboçaram-se projectos comuns. Continua a ser difícil, contudo, produzir riqueza com origem na região, para que não se caia em situações de subalternização e dependência, o que é difícil dada a política tradicional do Poder Central, que mantém as regiões periféricas, e portanto o Alandroal, numa situação de marginalidade. O encerramento das ligações ferroviárias (caso da de Vila Viçosa, útil para a vila) e o constante encerramento de serviços por todo o País são disso um exemplo.
A população do Município tem vindo a diminuir. Em 1991, pouco ultrapassava os 7 000 habitantes, e a tendência mantém-se (6 400 habitantes em 2002).
A inauguração de uma nova Ponte sobre o Guadiana, em 11 de Novembro de 2000, entre Elvas e Olivença, pouco tem beneficiado o Alandroal, histórica e tradicionalmente, como vimos, muito ligado a este Concelho, pois não existe ainda (apesar de prometida desde sempre!) uma ligação directa à nova infra-estrutura. É ridículo ter-se de ir do Alandroal a Elvas para se aceder à estrada para a referida Ponte, avistando-se por vezes a mesma pelo caminho sem que se possa chegar directamente a ela. Um absurdo!
O Alandroal procura fazer das fraquezas forças. Assim, procura aproveitar o facto de no seu território actual se contarem três castelos (Alandroal, Terena, e Juromenha), e um extraordinário santuário pré-histórico e romano (Deus Endovélico, em terras de Terena), para se projectar turisticamente. Procura-se também levar a cabo eventos com ecos transconcelhios. Por outro lado, o Alqueva, já concluído, é visto como uma nova oportunidade para a agricultura e para o desenvolvimento em geral... havendo a lamentar, todavia, o fim de toda uma série de actividades, algumas milenares, ligadas ao Guadiana.
Todavia, se o projecto for explorado com sabedoria, terá valido a pena. Críticos há, contudo, que são da opinião de que as águas do novo lago estão a ameaçar ser exploradas de forma errada, olhando-se mais para lucros imediatos, talvez precários a médio e longo prazo, do que para formas de desenvolvimento sustentado, previstos originariamente.
Espera-se que o Alandroal saiba encontrar caminhos prósperos para o futuro. Isso dependerá, em primeiro lugar, de si próprio, e, depois, de políticas correctas, racionais mas humanistas, a incentivar pelo Poder Central.
Termino com uma quadra popular, ouvida aqui e além, onde se homenageia a fonte monumental, com seis bicas e brasão do século XVIII, orgulho da vila:
Bonita cidade é Elvas,
que tem Badajoz defronte,
mais bonita é Landroal,
que tem seis bicas na Fonte!



Estremoz, 21 de Dezembro de 2007
Carlos Eduardo da Cruz Luna

segunda-feira, 5 de julho de 2010

JORNADAS SOBRE O ALENTEJO

As organizações distritais do Bloco de Esquerda (Portalegre, Évora, Beja e Litoral Alentejano) vão realizar um debate sobre alguns temas da actualidade alentejana.
Estas primeiras Jornadas do Alentejo pretendem ser o início de uma série de debates sobre a região que não se confinem aos aderentes e simpatizantes do Bloco, mas sim que alastre a outras sensibilidades e pontos de vista.
Sem peias, nem ses… nem mas…
Pretendemos debater para aperfeiçoar as ideias e melhorar a intervenção para o reforço de uma esquerda plural e interventora.
Por isso endereçamos este convite a todos aqueles que queiram participar nesta iniciativa.
O evento terá lugar no próximo dia 10 de Julho na Casa do Povo de Valverde (Freguesia de Nossa Senhora da Tourega).

Convite:
A região Alentejo constitui uma unidade territorial coerente em termos de cultura e identidade, de características inigualáveis a nível nacional.
Constitui mais de um terço do território continental e dispõe de uma frente atlântica e de fronteira com o estado espanhol sem comparação com outras regiões ou províncias.
De Sines a Olivença ou de Nisa a Almodôvar a região alentejana é fértil em unidade cultural e arquitectónica mas também em diversidade biológica, agrícola ou mineral.
Para além disto, a análise dos resultados dos referendos sobre a IVG ou regionalização mostram nitidamente dois países: um a norte e outro a sul do grande rio.
Os desafios culturais, políticos e ambientais que se colocam aos alentejanos e alentejanas – pelo simples facto de estarem na primeira linha do “arco do Mediterrâneo” – são por demais evidentes para nos poderem passar ao lado.
Para o Bloco de Esquerda é fundamental analisar todas estas questões de uma perspectiva socialista e científica.
Por isso, convidamos personalidades de outras latitudes e perspectivas para aperfeiçoar as ideias e melhorar a intervenção para o reforço de uma esquerda plural e interventora.
Bem vindo/a às Jornadas sobre o Alentejo !

Programa:
09.30 – 10.30: Recepção
10.30 – 10.45: Mensagem do Presidente da Junta de Freguesia de Nss Sra da Tourega – Joaquim Pimpão
10.45 – 11.00: Intervenção de abertura – José Pedro (psicólogo) membro da AM de Beja
11.00 – 13.00
1º Painel: Políticas Sociais
(Saúde, pobreza, educação, emprego, serviços públicos)
Comunicações – Dinis Cortes (médico), Raúl Rasga (professor), João Lemos (médico)
Moderadora – Mariana Aiveca (deputada)
13.00 – Almoço
15.00 – 17.00
2º Painel: A terra, a água e as gentes
(Agricultura, ambiente, sustentabilidade, modelo industrial e empresarial)
Comunicações – Camilo Mortágua (técnico desenvolvimento rural), Ricardo Vicente (engº agrónomo), Constantino Piçarra (historiador)
Moderador – Adel Sidarus (professor universitário – aposentado)
17.00 – 17.30 – Intervalo
17.30 – 19.30
3º Painel: Nós por cá
(Cultura, património, comunicação e turismo)
Comunicações – Alexandra Espiridião (actriz), Cláudio Torres (arqueólogo), José Luis Peixoto (escritor)
Moderador – Carlos Júlio (jornalista)
Para além destas comunicações, haverá em cada painel um espaço de debate.
Todas as comunicações apresentadas serão editadas num livro a distribuir posteriormente, pelo que se solicita a todos/as a sua contribuição.
19.30 – 19.45 – Conclusão: Paulo Cardoso (analista) Portalegre
19.45 – 20.00 – Intervenção de Francisco Louçã (coordenador do BE)
20.00 – Jantar
21.30 – Jardim público de Valverde - Animação com o grupo Artesãos da Música e João Pestana
Estará patente no jardim público (entre as 10.00 e as 23.00) uma exposição sobre a Reforma Agrária.
[Preço das refeições (restaurante O Ricardo) 8,00 €]

Vem passar um dia agradável em Valverde! Animação e debate !

ANÁLISE SÓCIO-ECONÓMICA DO PROJECTO DA REFINARIA BALBOA

Sexta-Feira 9-Julho-10, no C.P. José Rodriguez Cruz de Villafranca de los Barros (Badajoz) a partir das 20:30 horas (hora de Espanha).
Apresentação e conferência sobre a “ANÁLISE SOCIO-ECONÓMICA DO PROJECTO DA REFINARIA BALBOA” pelo Professor Roberto Bermejo com colaboração de “Ecologistas em Acção”.
Roberto Bermejo Gómez de Segura é Engenheiro Industrial, Doutorado em Economia e Professor do Departamento de Economia Aplicada I da Universidade do País Basco. É membro da Área de Economia Sustentável de Bakeaz (www.bakeaz.org/quees.htm). O seu trabalho como investigador concentra-se no desenvolvimento de una economia sustentável.
A Plataforma Ciudadana “Refinería NO”, tem enorme apreço, respeito e agradecimento para com o professor Roberto Bermejo. Foi o primeiro “orador” que interveio em Terra de Barros (29-Abril-05) e as suas previsões foram todas correctas; “Os trâmites serão demorados, pois uma refinaria de interior precisa de muitos estudos e muitas autorizações. O tempo e os tempos são favoráveis à Plataforma Ciudadana Refinería No“.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Liberdade 2010 – Acampamento de jovens

Já estão disponíveis as inscrições para o Liberdade 2010, o acampamento de jovens do Bloco de Esquerda que se realizará de 21 a 25 de Julho, no Bioparque - Carvalhais, São Pedro do Sul.
O acampamento de jovens do Bloco de Esquerda é um espaço de encontro e de partilha entre os que lutam contra um sistema que nos quer obedientes e explorados.
É um espaço aberto onde experimentamos um mundo sem hierarquias e sem opressões. Onde nos juntamos, com o prazer de nos sentirmos vivos, revolucionários.
Com debates sobre educação, precariedade, sexualidades ou crise, workshops políticos e culturais, festas, teatro, dança, música e muito convívio e imaginação, este acampamento é o ensaio da mudança que queremos ser no mundo. Um mundo que é nosso, onde as discriminações e os preconceitos são deixados à porta.
Na construção deste outro mundo que é possível, falta uma peça: TU!
21 - 25 Julho: Bioparque - Carvalhais, São Pedro do Sul, Viseu
30€ - Todos os dias/ 20€ - Apenas Fim-de-Semana (Inclui Transporte, Alimentação e Estadia)

INSCREVE-TE:

Nome –
Idade –
Data de Nascimento -
Distrito –
Escola/Faculdade/Local de Trabalho –
Endereço de e-mail –
Telemóvel –
Preciso de transporte a partir de:

ENVIA A TUA FICHA DE INSCRIÇÃO PARA:
acampamentoliberdade@gmail.com

Para mais informações contacta: acampamentoliberdade@gmail.com ou 213510510.

Também no Facebook:
http://www.facebook.com/event.php?eid=127531763953420

A inscrição no acampamento é aberta a tod@s - aderentes e não aderentes do Bloco de Esquerda.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Portugal é o nono país mais pobre da UE

Dados provisórios do Eurostat indicam que Portugal é o nono país mais pobre da União Europeia e que os portugueses têm menos poder de compra do que os gregos, por exemplo.
Há três anos que Portugal não "arreda pé" e continua a registar um PIB per capita de 78 por cento. Assim, mantém-se na nona posição do ranking da pobreza entre os 27 da União Europeia. Já o Luxemburgo é o mais rico, revela o estudo divulgado pelo Eurostat.
As condições de vida em toda a União Europeia continuam a espelhar a Europa das desigualdades. O poder de compra dos habitantes dos países membros oscila entre 41% e 268%, segundo o estudo do Eurostat que exprime o produto interno bruto (PIB) per capita de cada país em termos de poder de compra.
Em termos de evolução, nos últimos três anos, a posição de Portugal no ranking europeu manteve-se inalterada, o que fez com que países como o Chipre ou Malta conseguissem ultrapassar o poder de compra nacional.
Segundo o Eurostat, o poder de compra em Portugal é idêntico ao de Malta que está 22% abaixo da média europeia, enquanto o da Grécia, por exemplo, situa-se 5% abaixo.
Também a vizinha Espanha, manteve o mesmo indicador de riqueza por habitante que tinha em 2008, embora seja necessário ter em conta que apesar da estagnação os espanhóis surgem seis lugares acima de Portugal. Espanha está assim à frente, por exemplo, da Itália e da Grécia, que apesar da crise, no ano passado já tinha um poder de compra maior que o português.
O fosso entre os países mais ricos e os mais pobres do bloco europeu é visível. O Luxemburgo é de longe o país mais rico da UE, com quase o triplo de rendimentos per capita em relação à média, seguido pela Irlanda, Holanda e Áustria.
O mais pobre de toda a União Europeia continua a ser a Bulgária (com um PIB per Capita 59% abaixo da média), e no mesmo grupo estão também a Letónia, a Lituânia, a Roménia e a Polónia.
Os dados, provisórios do Eurostat mostram que os luxemburgueses são os mais ricos, com um pib per capita de 268 por cento, ou seja, quase três vezes acima da média da União Europeia.
A Irlanda, a Holanda e a Áustria são também países que marcam a diferença pela positiva, estando entre os mais ricos dos 27.

domingo, 20 de junho de 2010

Cortes nos apoios sociais começam a 1 de Agosto

Mais de 2 milhões de beneficiários poderão sofrer cortes com as regras de acesso aos apoios sociais agora publicadas. Os cortes vão mais longe do que o governo tinha anunciado e o Bloco vai propor a sua revogação.
O governo estabeleceu o limite de 100 mil euros em património mobiliário - dinheiro e acções - por agregado familiar, a partir do qual deixa de se poder candidatar ao RSI, subsídio social de desemprego, subsídio a pessoas com deficiência, abono de família, acção social escolar ou comparticipação de medicamentos. Segundo o Jornal de Negócios, as casas para habitação permanente ficam de fora destas contas, mas só se o valor patrimonial for inferior a 251 mil euros. O cruzamento dos dados dos beneficiários entre o fisco, os bancos e a segurança social irão determinar o pagamento ou a recusa do apoio.
Ao contrário do que o governo anunciou, este diploma não vem apenas alterar as regras de acesso aos apoios, mas também corta no valor desses apoios. Por exemplo, no Rendimento Social de Inserção, baixa o apoio ao segundo adulto da família, bem como ao terceiro filho. E acaba com a majoração para grávidas e para o primeiro ano de vida das crianças, o mesmo acontecendo aos apoios extraordinários para deficientes, doentes crónicos e idosos dependentes.
Ao alterar o conceito de agregado familiar, que passa a considerar todos os que vivem em economia comum com o beneficiário, e o de rendimentos, que passa a incluir apoios à habitação ou bolsas de estudo, o governo acaba por cortar na prática o montante do apoio atribuído.
Ao intervir esta quinta-feira na abertura de uma campanha contra a pobreza infantil, promovida pela Fundação Aragão Pinto, a deputada bloquista Catarina Martins disse que este diploma é uma “brutalidade” e vem “deitar abaixo” um percurso que tinha sido iniciado, afectando inclusivamente as prestações sociais que eram dirigidas às crianças e à maternidade.
O Bloco pediu a apreciação parlamentar do decreto 70/2010, que estabelece as novas regras de acesso aos apoios sociais, que o próprio secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, admite que vai fazer baixar a maioria das prestações que actualmente são pagas a quem tem mais dificuldades.

terça-feira, 15 de junho de 2010

OCDE confirma taxa de desemprego em 10,8%

Em Abril, o Eurostat tinha anunciado que a taxa de desemprego em Portugal tinha subido para 10,8%. Na altura, o Governo recebeu a notícia com desagrado e o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, chegou mesmo a afirmar: "A minha convicção é que esta projecção do Eurostat, à semelhança de três anteriores, irá revelar-se inadequada e ser revista em baixa".
Nesta Segunda feira, a OCDE confirmou a subida da taxa de desemprego de 10,6% em Março de 2010 para 10,8% em Abril. Entre os países da OCDE, Portugal ultrapassou a Hungria e passou a ser o país com a quarta taxa de desemprego mais elevada. A Espanha é o país da OCDE com a taxa de desemprego mais elevada – 19,7%, segue-se a Eslováquia com 14,1%, depois a Irlanda com 13,2% e, a seguir, Portugal.

terça-feira, 8 de junho de 2010

Bloco quer impedir visto prévio de Bruxelas ao O.E. 2011

"Exigimos que o Orçamento de Estado seja discutido e aprovado pelos representantes eleitos do povo português e por isso apresentaremos um projecto de resolução para evitar que outras entidades possam decidir sobre o Orçamento português", declarou o líder da bancada bloquista na conferência de imprensa no encerramento das jornadas.
Esta proposta junta-se a muitas outras iniciativas parlamentares discutidas pelos deputados bloquistas em Viana do Castelo e que serão apresentadas nos próximos dias, como as que têm por objectivo travar as privatizações que o governo propõe para os CTT, a REN e os aeroportos da ANA, o alargamento para 14 meses do complemento solidário para idosos, a anulação do aumento do IVA sobre medicamentos e alimentação e o aumento de um ponto percentual na taxa de derrama de IRC ou a criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social.
Na véspera, o Bloco tinha apresentado um outro projecto de lei que salvaguarda os monopólios naturais no domínio público do Estado. "É duplamente desvantajosa a privatização de monopólios naturais, quer porque reduz receitas públicas quer porque vem a reduzir o rendimento disponível das famílias por via do aumento dos preços no acesso a serviços que deles decorrem", diz o texto do documento a apresentar em São Bento.
José Manuel Pureza anunciou também a interpelação ao governo marcada para o próximo dia 16 de Junho sobre as medidas do novo PEC, que no entender do Bloco agravam as dificuldades dos desempregados e não respondem à crise social. "Queremos que no dia 16 o ministro das Finanças responda a estas quatro questões: vai o governo em acordo com o PSD impor novos aumentos de impostos? Estão a preparar mais alterações da legislação laboral penalizando os trabalhadores? Tem em vista voltar a mexer no actual sistema de pensões? E por último, embora não menos importante, queremos saber se o governo mantém o compromisso de pagar o subsídio de natal aos trabalhadores", declarou o líder parlamentar do Bloco.

sábado, 5 de junho de 2010

"Vamos então falar de esquerda responsável..."

Francisco Louçã interpela o Primeiro-Ministro sobre off-shore da Madeira, o aumento do IVA com incidência nos medicamentos e bens de primeira necessidade e o conflito entre a PT e a Telefónica.

quinta-feira, 3 de junho de 2010

Bloco Central aprova novas medidas de austeridade

As medidas complementares ao Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) foram aprovadas pelo parlamento na última quarta-feira, com votos favoráveis do PS e do PSD e contra das demais bancadas. Durante o debate o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, chegou a admitir a retroactividade do aumento dos impostos afirmando que existem valores "que se sobrepõem ao princípio da retroactividade que é um princípio protegido na Constituição”. O Ministro afirmou ainda não excluir a possibilidade de novos aumentos de impostos em 2011, e que já estão previstos novos cortes nas deduções de IRS.
Para além do IVA, do IRS, do IRC e do imposto selo, PS e PSD aprovaram ainda a redução das transferências para as autarquias locais e para as regiões autónomas, a imposição de limites de endividamento dos municípios, o congelamento das admissões na Função Pública, e a redução de cinco por cento dos vencimentos dos titulares de cargos políticos e dos gestores públicos. O pacote segue agora para a apreciação na especialidade.
Na mesma votação os quatro projectos-lei apresentados pelo Bloco de Esquerda foram chumbados, os projectos propunham: (I) a redução das subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais; (ii) a alteração do regime de tributação das instituições de crédito e sociedades financeiras; (iii) a alteração do regime de tributação dos prémios de administradores; e (iv) a introdução de uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.
Também foi rejeitado um projecto de resolução apresentado pelo Bloco, que recomendava ao governo a rejeição do “pacote de medidas para preservar a estabilidade financeira da Europa” aprovado pelo Conselho Europeu em 9 de maio, e a adopção de medidas para uma política europeia para o emprego e a sustentabilidade”.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Manif junta mais de 300 mil em Lisboa

Quando a primeira linha da manifestação chegou à Praça dos Restauradores, a organização informou que a coluna dos funcionários públicos estava ainda a entrar na manifestação antes do Parque Eduardo VII.
Em declarações ao esquerda.net, que transmitiu em directo a manifestação, Carvalho da Silva manifestou "grande satisfação" com a adesão a este protesto geral e afirmou que a partir deste protesto geral, "a CGTP está preparada para apoiar todas as formas de luta".
"Participaram nesta manifestação mais de 300 mil pessoas. Os trabalhadores e o povo português estão de parabéns", disse o secretário geral da CGTP já no discurso de encerramento, com a Avenida da Liberdade cheia e o fim da manifestação ainda antes do Marquês de Pombal.
"Os salários pagos à entrada do mercado de trabalho diminuíram 30 a 40% em relação a 2005. Isto é inqualificável, é um atentado à juventude e uma das armas que o neoliberalismo tem usado para atingir os seus objectivos: destruir a solidariedade entre gerações", afirmou o líder sindical.
Carvalho da Silva criticou também o cancelamento pelo governo das medidas de protecção aos desempregados, antes aprovadas para responder à crise. "Então a crise não está aí, com tendência a agravar-se? Que cinismo é este, quando se reduz o subsídio de desemprego, sabendo eles que mais de 50% dos desempregados têm como subsídio até 419 euros e três quartos dos desempregados recebem até 428 euros. Afinal, quem são os privilegiados?".
O líder da CGTP prometeu lutar "pelo fim dos paraísos fiscais e pela tributação das grandes fortunas". "Vamos ampliar e diversificar a luta social em Portugal" com o "compromisso de apoiar todas as formas de luta que forem necessárias", consoante a avaliação da evolução da situação económica e política do país. "Não excluímos nenhuma forma de luta", concluíu Carvalho da Silva.
Francisco Louçã também esteve presente na manifestação e explicou algumas das razões para dar força a este protesto. “Quando há crise o Governo retira medidas, como por exemplo na quinta feira, quando retirou medidas de apoio a 187 mil desempregados”, recordou o dirigente bloquista. “Mas na sexta feira decidiu aumentar o apoio ao sistema financeiro que tem estrangulado a economia com juros altíssimos para as pessoas”, acrescentou.
Para Louçã, o Governo “beneficia e premeia a especulação, prejudica os desempregados” e “por isso é tão importante que a CGTP tenha organizado esta manifestação, para as pessoas dizerem de sua justiça” e protestarem contra a aliança “Passos Coelho - Sócrates” que são “irresponsáveis”.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Bloco propõe reabilitação urbana para recuperar economia

O Bloco de Esquerda apresenta nesta semana um projecto de lei de um programa de apoio à reabilitação urbana, o objectivo é dinamizar o mercado de arrendamento, e congelar a dívida externa para a compra de habitação.
O projecto de lei  pretende criar um programa de apoio à reabilitação urbana. A estratégia do Bloco é interromper os pedidos semanais de empréstimo ao estrangeiro e, segundo Francisco Louçã “uma das formas mais importantes de o fazer é precisamente não permitir que se continue a multiplicar o crédito à habitação para juros muito caros e pagamentos ao banco muito elevados”.
No projecto apresentado pelo Bloco, consta um programa de apoio à reabilitação urbana e uma bolsa de habitação para arrendamento, criando assim “uma alternativa mais barata para as famílias, o arrendamento de casas fora da especulação”. O Bloco propõe um investimento de 5 mil milhões de euros para recuperar mais de 291 mil casas degradadas, das quais cerca de 200 mil a necessitar “unicamente de pequenas obras”.
Segundo Louçã esse investimento é superior ao do TGV, mas é “recuperado cêntimo a cêntimo”, lembrando ainda que o investimento “é compatível com outros projetos de investimento elevado”. O programa conta ainda com uma componente de “pressão fiscal sobre os proprietários”, refletida num aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis até cinco por cento, caso não coloquem as habitações numa bolsa de habitação, disponíveis para arrendamento.
Outra das linhas “estruturantes” é a criação de um mecanismo de apoio ao proprietários pobres, com o Estado a assegurar, através das autarquias e do Instituto de Reabilitação. Estes proprietários “pobres” cedem, assim, os seus imóveis ao Estado, por contrato, até 10 anos, no máximo e, durante esse período o Estado aluga a casa através da bolsa de habitação e recupera o seu investimento.
“Aqui temos vantagens para os proprietários que não tinham dinheiro para recuperar as casas, paras as famílias que não querem ficar dependentes de um credito bancário muito caro, que podem ter casas melhores a preços mais baratos, para as cidades podem ter uma população que pode voltar a habitá-las”, argumentou Francisco Louçã. Segundo as estimativas do Bloco o programa permite envolver a criação de muito emprego, sobretudo ao nível das pequenas empresas, que realizarão os “pequenos trabalhos” que as casas necessitam, obras na ordem dos 25, 30 ou 40 mil euros.

terça-feira, 25 de maio de 2010

MANIFESTAÇÃO - 29/05/2010 - LISBOA

Dia 29 de Maio, é preciso inverter o rumo que nos querem impor!

É preciso dizer: BASTA!
LUTAR CONTRA O PEC
O programa do retrocesso social
e estagnação económica é uma
URGÊNCIA NACIONAL!

Não podemos aceitar que nos roubem os
salários, com a desculpa da crise!

O governo e o PSD insistem em explorar
os trabalhadores!

Primeiro foi a "reforma da administração pública",
que destruiu um sem número de direitos!
Depois, o congelamento de salários e
agravamento das condições de aposentação
com a Lei do OE 2010!

Agora com o PEC, querem destruir os
serviços públicos e com esta medida, os
nossos postos de trabalho, querem o
aumento dos impostos e do IVA e ainda,
tencionam usurpar o nosso 13º mês!

O Núcleo do Bloco de Esquerda do Alandroal, apela novamente a toda a população do Concelho, uma forte mobilização para a Manifestação Nacional.
O partido terá um autocarro ao dispor, para quem quiser aderir a esta iniciativa.
A concentração será no Alandroal, sábado pelas 09.45h na Praça da República.

CONTAMOS CONVOSCO!!!

Contactos:

Nuno Coelho: 967 714 450 - nunofontescoelho@gmail.com
Armando Mesquita: 966 853 264 - armando.mesquita@iol.pt
Jorge Martins: 965 644 846 - algarviomartins@hotmail.com
Fábio Pisco: 967 447 831 - djpisco@hotmail.com