Bloco propõe reabilitação urbana para recuperar economia

O Bloco de Esquerda apresenta nesta semana um projecto de lei de um programa de apoio à reabilitação urbana, o objectivo é dinamizar o mercado de arrendamento, e congelar a dívida externa para a compra de habitação.

O projecto de lei  pretende criar um programa de apoio à reabilitação urbana. A estratégia do Bloco é interromper os pedidos semanais de empréstimo ao estrangeiro e, segundo Francisco Louçã “uma das formas mais importantes de o fazer é precisamente não permitir que se continue a multiplicar o crédito à habitação para juros muito caros e pagamentos ao banco muito elevados”.

No projecto apresentado pelo Bloco, consta um programa de apoio à reabilitação urbana e uma bolsa de habitação para arrendamento, criando assim “uma alternativa mais barata para as famílias, o arrendamento de casas fora da especulação”. O Bloco propõe um investimento de 5 mil milhões de euros para recuperar mais de 291 mil casas degradadas, das quais cerca de 200 mil a necessitar “unicamente de pequenas obras”.

Segundo Louçã esse investimento é superior ao do TGV, mas é “recuperado cêntimo a cêntimo”, lembrando ainda que o investimento “é compatível com outros projetos de investimento elevado”. O programa conta ainda com uma componente de “pressão fiscal sobre os proprietários”, refletida num aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis até cinco por cento, caso não coloquem as habitações numa bolsa de habitação, disponíveis para arrendamento.

Outra das linhas “estruturantes” é a criação de um mecanismo de apoio ao proprietários pobres, com o Estado a assegurar, através das autarquias e do Instituto de Reabilitação. Estes proprietários “pobres” cedem, assim, os seus imóveis ao Estado, por contrato, até 10 anos, no máximo e, durante esse período o Estado aluga a casa através da bolsa de habitação e recupera o seu investimento.

“Aqui temos vantagens para os proprietários que não tinham dinheiro para recuperar as casas, paras as famílias que não querem ficar dependentes de um credito bancário muito caro, que podem ter casas melhores a preços mais baratos, para as cidades podem ter uma população que pode voltar a habitá-las”, argumentou Francisco Louçã. Segundo as estimativas do Bloco o programa permite envolver a criação de muito emprego, sobretudo ao nível das pequenas empresas, que realizarão os “pequenos trabalhos” que as casas necessitam, obras na ordem dos 25, 30 ou 40 mil euros.

MANIFESTAÇÃO - 29/05/2010 - LISBOA

Dia 29 de Maio, é preciso inverter o rumo que nos querem impor!

É preciso dizer: BASTA!

LUTAR CONTRA O PEC

O programa do retrocesso social

e estagnação económica é uma

URGÊNCIA NACIONAL!

Não podemos aceitar que nos roubem os

salários, com a desculpa da crise!

O governo e o PSD insistem em explorar

os trabalhadores!

Primeiro foi a "reforma da administração pública",

que destruiu um sem número de direitos!

Depois, o congelamento de salários e

agravamento das condições de aposentação

com a Lei do OE 2010!

Agora com o PEC, querem destruir os

serviços públicos e com esta medida, os

nossos postos de trabalho, querem o

aumento dos impostos e do IVA e ainda,

tencionam usurpar o nosso 13º mês!

O Núcleo do Bloco de Esquerda do Alandroal, apela novamente a toda a população do Concelho, uma forte mobilização para a Manifestação Nacional.

O partido terá um autocarro ao dispor, para quem quiser aderir a esta iniciativa.

A concentração será no Alandroal, sábado pelas 09.45h na Praça da República.

CONTAMOS CONVOSCO!!!

Contactos:

Nuno Coelho: 967 714 450 - nunofontescoelho@gmail.com

Armando Mesquita: 966 853 264 - armando.mesquita@iol.pt

Jorge Martins: 965 644 846 - algarviomartins@hotmail.com

Fábio Pisco: 967 447 831 - djpisco@hotmail.com

No Alandroal, Francisco Louçã acusou o Governo de «atacar os mais pobres»

No comício realizado no passado dia 22 no nosso Concelho, mais concretamente no Alandroal junto à Praça da República, Francisco Louçã acusou o Governo de “atacar os trabalhadores mais pobres, reformados e portadores de deficiência” e criticou aquilo a que chamou “a ganância dos prémios e dos bónus”.

As críticas às medidas de austeridade anunciadas pelo governo estenderam-se também ao PSD que, segundo Louçã, também mentiu durante as eleições: “Passos Coelho, quando aumenta impostos, tinha prometido não aumentar, pede desculpa e há outro que não pede desculpas, José Sócrates, também tinha prometido não aumentar os impostos. Esta gente quando foi a eleições mentia de propósito ou por ignorância”.

“Quando olhamos para esta maioria absoluta, que há agora entre o PS e o PSD, já não se percebe sequer quem manda em quem”, “o tango do desemprego, da mentira, da precariedade e do ataque às pensões mais baixas, esse não queremos dançar”, mas sim “caminhar para um futuro que tenha alternativas para quem mais precisa”, completou Louçã.

 O deputado do Bloco de Esquerda lembrou ainda que “Nunca houve tanta gente no desemprego e nunca houve tão pouca gente a ganhar tanto dinheiro tão depressa”, o que considerou a “vergonha do país” acusando José Sócrates de,"quando aumenta a retenção, não olha para os de cima e ataca os de baixo”.

No comício, que juntou cerca de meia centena de pessoas, Louçã defendeu que a economia portuguesa "precisa de justiça, decência e sensatez", salientando a necessidade de "combater a vigarice fiscal".

Já antes, o representante do nosso Núcleo, o camarada Nuno Coelho, na sua introdução, referiu que “o Bloco tem crescido no nosso concelho o que deu ânimo para encontrar formas de organização e intervenção política que sentimos estarem a ser muito bem aceites pela população, em especial os mais jovens e os mais carenciados”

Referiu ainda que:

“O nosso Núcleo, pretende assim aproximar-se de todos os cidadãos do concelho, sem excepção, escutar os seus problemas, carências ou dificuldades, e propôr, junto das entidades competentes, soluções ou medidas adequadas capazes de satisfazer as necessidades com que nos depararmos.”

“Queremos com isto dizer que estamos aqui, e vamos ficar, para trabalhar em prol de um desenvolvimento sustentável para o concelho do Alandroal.”

“Iremos respeitar opiniões adversas e rebatê-las construtivamente.”

“É este o nosso programa é esta a nossa prática: sempre ao lado dos mais necessitados e pela defesa do nosso concelho contra as políticas governamentais que sufocam o interior e não o deixam desenvolver. Exigimos uma discriminação positiva para o interior alentejano. Somos contra a construção de uma refinaria petrolífera nas margens do nosso Guadiana. Somos pela aplicação de um plano de recuperação das casas degradadas que crie empregos e desenvolva as empresas do Alandroal. Combateremos lado a lado com todos e todas que sejam contra esta política de miséria que nos querem impor, e por isso apelamos aos Alandroalenses que se juntem a nós na marcha da CGTP de hoje a oito dias em Lisboa."

No final do comício, o camarada Nuno Coelho voltou a apelar à mobilização de todos presentes ao protesto geral convocado pela CGTP em Lisboa, no dia 29/05/2010. Informou ainda que o partido terá um autocarro ao dispor, para quem quiser aderir a esta iniciativa.

VIVA O BLOCO DE ESQUERDA

VIVA O ALANDROAL

"FRANCISCO LOUÇÃ NO ALANDROAL"

O Núcleo do Bloco de Esquerda do Alandroal participa a realização de um comício, que contará com a presença do Coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, que ocorrerá no próximo sábado, dia 22/05/2010 entre as 10.00 e as 13.00 horas, no Alandroal, junto ao quiosque situado no espaço público adjacente à Praça da República.

A presença de aderentes e simpatizantes é "sempre importante"!

CONTAMOS CONVOSCO!

Cavaco promulga casamento homossexual

Para o presidente da República, vetar o diploma seria "arrastar inutilmente" o debate sobre este tema, desviando os políticos da resolução dos problemas graves dos portugueses.

A noite de 17 de Maio viria mesmo a tornar-se um novo marco na luta pelos direitos dos homossexuais em Portugal. Após a tentativa frustrada de vetar o diploma via Tribunal Constitucional, Cavaco Silva viu-se obrigado a promulgar a lei considerando que vetar o diploma que permite o casamento civil entre homossexuais seria "arrastar inutilmente" o debate sobre este tema e "acentuaria as divisões entre os Portugueses e desviaria a atenção dos agentes políticos da resolução dos problemas que afectam gravemente a vida das pessoas".

Durante o discurso, o presidente da República lembrou que pediu ao Tribunal Constitucional que fiscalizasse preventivamente a constitucionalidade deste diploma, e que apesar de ainda dispor da possibilidade de utilizar o poder de veto tinha a percepção que as forças políticas que o aprovaram voltariam aprová-lo e "o Presidente da República seria obrigado a promulgá-lo no prazo de oito dias", acrescentou.

Para a deputada Helena Pinto, a promulgação pelo presidente da República do diploma que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi “um passo muito importante para a igualdade de direitos” e que foi dado “um passo muito importante para a igualdade de direitos”, colocando Portugal “no conjunto dos países avançados do Mundo que dá todos os direitos a toda a gente”.

PS e PSD "conduzem o país ao abismo"

Francisco Louçã diz que a aliança Sócrates/Passos Coelho, que promove o PEC em Portugal, revela "falta de decência nas decisões económicas".

"Eu não sei se o doutor Passos Coelho está a fazer uma corrida com o engenheiro José Sócrates para saber quem é que corta mais depressa os salários e quem aumenta mais depressa os impostos", afirmou Louçã em resposta à entrevista em que o líder do PSD disse não ter dado "a mão ao Governo, mas ao país".

"O paradoxo da política portuguesa é que tínhamos um Sócrates até estas medidas e passámos a ter dois: os dois são iguais e estão de acordo no aumento dos impostos e na redução dos salários e acham que o abismo é o caminho para onde Portugal deve caminhar cantando e rindo", disse o dirigente do Bloco na feira do livro de Lisboa, onde foram distribuídos milhares de exemplares do jornal que apela à participação no protesto geral convocado pela CGTP (Lisboa - Marquês de Pombal - 29/05/2010 pelas 15.00h).

Louçã defendeu que Portugal precisa "de uma economia que recupere o emprego, que seja séria no combate à corrupção, que seja mobilizadora no combate à precariedade" e não, "o contrário".

"Em toda a Europa estas medidas provocaram um afundamento da bolsa que reconheceu que vem uma nova recessão a caminho e essa é pior notícia de todas", comentou Louçã, reiterando a necessidade de "proteger os salários, criar emprego, diminuir a precariedade, aumentar as qualificações e obter impostos de quem nunca pagou e não aos pobres".

"Correr para o abismo é a pior das soluções e não vale a pena pedir desculpas, pois quando se cair no abismo não há desculpas possíveis", respondeu Louçã a propósito do pedido de desculpas de Passos Coelho pelo agravamento da carga fiscal.

"Precisamos de sensatez neste país e não do doutor Passos Coelho a repetir o que o engenheiro Sócrates fez ou a apoiar esta santíssima aliança do aumento dos impostos. Precisamos, pelo contrário, de uma política séria", acrescentou Louçã antes de concluir que "atacar a segurança social e os salário médios de 700 euros não resolve os problemas do país, piora e nós precisamos de uma economia que se concentre no essencial e o essencial é ter decência nas decisões económicas e é isso que tem faltado a esta aliança entre o PS e o PSD".

PURA DEMAGOGIA!!!

ESTAMOS À ESPERA DE QUÊ?

Carvalho da Silva: “É indispensável um aumento da luta social”

CGTP e Bloco de Esquerda condenaram os sacrifícios que PS e PSD querem impor aos mais pobres. Francisco Louçã considerou que a aliança entre Sócrates e Passos Coelho representa "uma corrida para o abismo" e reafirmou as propostas alternativas do Bloco. Carvalho da Silva apelou ao aumento da luta social.

Ao fim da manhã desta Quinta feira, delegações da CGTP e do Bloco de Esquerda reuniram na sede bloquista para debater a situação política e social actual. No final da reunião Carvalho da Silva e Francisco Louçã prestaram declarações à comunicação social.

O secretário geral da CGTP considerou que as medidas anunciadas pelo governo são "muito violentas, muito duras para a esmagadora maioria dos trabalhadores, com sacrifícios enormes para os que têm mais baixos rendimentos". Considerando que "não estamos condenados a estas políticas", Carvalho da Silva afirmou que é preciso "travar" este caminho e anunciou a realização de um plenário da CGTP, com carácter de urgência, no próximo Sábado à tarde.

"A nossa determinação será muito forte para uma mobilização dos trabalhadores e do povo português de resposta [às medidas do governo]", disse o secretário geral da CGTP.

Carvalho da Silva afirmou ainda que "é inevitável e é indispensável um aumento da mobilização e da luta social, porque as injustiças são muito profundas e a violência sobre a vida das pessoas com menores rendimentos deste país é uma coisa muito dura".

Francisco Louçã disse que "esta corrida para o abismo que representa a aliança entre José Sócrates e Pedro Passos Coelho para diminuir os salários e aumentar os impostos é uma tragédia económica, é incompetência económica, é falta de respeito pela palavra dada, é falta de atenção aos problemas é não querer ter soluções".

Salientando que há alternativa, Francisco Louçã disse que "podemos poupar 2.000 milhões de euros se tivermos mais justiça nos impostos e lembrou que "não há nenhuma taxa especial" sobre os bónus extraordinários como o de António Mexia, "que só por si representa, num ano, 300 anos do salário de um trabalhador qualificado".

O coordenador da comissão política do Bloco de Esquerda anunciou ainda o apoio do partido à manifestação da CGTP, convocada para o próximo dia 29 de Maio.

A reunião entre o Bloco e a central sindical integra-se num conjunto de reuniões que a CGTP está a fazer com os partidos. A delegação da CGTP era composta pelo secretário geral Manuel Carvalho da Silva e por Maria do Carmo Tavares, Carlos Trindade e Ulisses Garrido da comissão executiva. A delegação do Bloco de Esquerda era composta por Francisco Louçã e pela deputada Rita Calvário.

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O Núcleo do Bloco de Esquerda do Alandroal apela a todos os Alandroalenses para no próximo dia 29 de Maio (sábado) se mobilizarem, no sentido de nos juntarmos à luta contra todas estas injustiças sociais!

DIA 29 CONTAMOS CONVOSCO!
LISBOA - MARQUÊS DE POMBAL - 15.00H

Quem é Joseph Ratzinger?

No seguimento do convite feito pelo presidente Cavaco Silva o papa Bento XVI visita Portugal. Quem é e o que defende Bento XVI?

Leia a opinião: Sei o que fizeste no Verão passado de Alice Brito.

Com a ascensão de Joseph Alois Ratzinger como 266º papa, subiu também ao poder a ala mais conservadora do Vaticano, a Congregação para a Doutrina da Fé, fundada pelo Papa Paulo III em 1542, com o objectivo de “defender a Igreja da heresia” e historicamente relacionada com a Inquisição. Mais do que o endurecer no discurso contra o uso de preservativos e a perseguição aos homossexuais, a eleição de Ratzinger significou um endurecer na perseguição interna às alas mais progressistas da própria igreja.

A actuação de Bento XVI desde a sua eleição como papa em Abril de 2005, tem vindo a concretizar os receios daqueles que já conheciam o percurso do novo pontífice. Alguns episódios, como a declaração feita no dia em que iniciou a sua primeira visita ao continente africano, onde afirmou que a distribuição de preservativos não é a “resposta adequada” ao problema da SIDA, e a sua afirmação de que a homossexualidade e a transexualidade são uma "destruição da obra de Deus", deram o tom do que tem vindo a ser o pontificado de Bento XVI.

Sem entrar no debate sobre as circunstâncias da participação de Ratzinger no exército de Hitler durante a 2ª Guerra, chama a atenção na biografia de Bento XVI a sua “mudança” ideológica dentro da própria igreja, que passa por uma posição crítica ao cerceamento da liberdade de pensamento e de expressão dentro da Igreja1, para tornar-se um dos mais ferozes perseguidores das suas vertentes mais progressistas, como é o caso da Teologia da Libertação.

Antes da deslocação à Portugal as notícias davam conta de diversos casos de abusos envolvendo padres. Em casos como os ocorridos em Wisconsin, nos EUA, o próprio Ratzinger é acusado de proteger os abusadores. Em diversas correspondências entre os bispos de Wisconsin e então cardeal Joseph Ratzinger, é patente que a preocupação central do clero não foi pensar na demissão do padre, mas sim proteger a Igreja do escândalo. Segundo o The New York Times, o padre Lawrence C. Murphy teria abusado de mais de 200 rapazes.

Após a divulgação de um relatório que provava a existência de abusos sexuais de centenas de crianças de forma generalizada pelo clero da região de Dublin entre 1975 a 2004, bem como o encobrimento por parte de quatro arcebispos de Dublin e a conivência das autoridades policiais, que encaminhavam as queixas das crianças para a diocese em vez de as investigarem, Bento XVI convocou todos os bispos para um encontro em Roma. No seguimento do encontro, ocorrido em Fevereiro, o papa foi duramente criticado pelas vítimas, que na voz de Maeve Lewis, directora executiva do grupo "One in four", declarou "a minha primeira reacção é de profundo desapontamento". "Não há nada na carta a sugerir que existe uma nova visão na liderança da Igreja Católica".

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1 Expresso num documento publicado em 1968, a “Declaração sobre a liberdade e a função dos teólogos na Igreja”. Neste documento, que contou com cerca de 1360 assinaturas e com Ratzinger como um dos 38 promotores, afirma-se: “Os teólogos abaixo-assinados vêem-se constrangidos e na obrigação de chamar abertamente e pela mais grave forma a atenção para o facto de a liberdade dos teólogos e da teologia ao serviço da Igreja, reconquistada pelo Segundo Concílio do Vaticano, não dever ser hoje posta em perigo”.

Bloco quer alterações ao subsídio de desemprego discutidas na AR

José Manuel Pureza, anunciou que o Bloco vai pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que altera as regras do subsídio de desemprego "para que fique clara a posição de cada partido sobre esta matéria".

Em conferência de imprensa, no Parlamento, o líder parlamentar do Bloco, José Manuel Pureza, reiterou a oposição da sua bancada às novas regras do subsídio de desemprego, que foram aprovadas em Conselho de Ministros, na generalidade, esta quinta-feira.

José Manuel Pureza assinalou que o primeiro-ministro, José Sócrates, comunicou que estas novas regras iam ser aplicadas já este ano, no final de um encontro com o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, para discutir medidas de consolidação orçamental.

"Do ponto de vista do bloco central, os desempregados são os principais responsáveis pela crise", acusou o líder parlamentar do Bloco, acrescentando: "Nós contestamos, de maneira clara e total, essa versão das coisas".

Para o Bloco, "o subsídio de desemprego é um direito de que são titulares aqueles e aquelas que descontaram ao longo de anos de trabalho" e "não uma prestação que possa ser objecto de corte", disse José Manuel Pureza.

Assim, o Bloco vai requerer nesta sexta-feira a apreciação parlamentar deste decreto-lei do Governo porque entende que "esta não deve ser uma matéria de decreto-lei, mas sim uma matéria de debate parlamentar".

"Uma escolha tão grave para o país, para a democracia e, sobretudo, para aqueles que são os titulares do subsídio de desemprego, não pode ser feita sem um amplo debate de todas as forças políticas", defendeu.

Pureza contestou que as novas regras de atribuição do subsídio de desemprego fomentem o regresso ao mercado de trabalho, como invoca o Governo, apontando as "200 mil pessoas desempregadas que não têm qualquer apoio social" e que, apesar disso, continuam no desemprego.

Segundo José Manuel Pureza, trata-se também de uma medida para a qual o Governo avançou "sem ter qualquer estudo quer sobre o impacto dessa mesma medida, quer no mercado de trabalho, quer na contenção da despesa". "É uma opção puramente ideológica por parte do Governo. É a expressão de uma suspeição sobre os beneficiários de subsídio de desemprego", sustentou.

De acordo com as novas regras, que fazem parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e deverão entrar em vigor em Julho, o subsídio de desemprego não poderá ultrapassará 75 por cento do valor da remuneração de referência. Para além disto, segundo as novas medidas, os desempregados ficam obrigados a aceitar ofertas de emprego cuja remuneração seja superior em dez por cento ao valor do subsídio de desemprego que recebem.

Bloco propõe alternativas ao aumento de impostos

Na apresentação do novo cartaz e jornal gratuito, Francisco Louçã respondeu à ameaça de aumento de impostos formulada por Teixeira dos Santos e à "embaixada de peso" que reuniu em Belém "os pais do défice". "Não aceitaremos que se toque num cêntimo dos salários de quem vive com dificuldades num país que dá facilidades e bónus a quem nunca fez sacrifícios", afirmou Louçã em resposta às afirmações de Teixeira dos Santos à saída do Ecofin, em que ameaçou aumentar o IVA e reter parte do 14º mês.

"Exigimos que quem não paga impostos os pague agora, como a lei impõe. São estes que devem fazer sacrifícos, os que estiveram sempre do lado das facilidades e benefícios", acrescentou Louçã, referindo-se aos salários e bónus dos gestores das empresas do PSI-20. Louçã anunciou ainda duas iniciativas públicas do Bloco, um comício no Porto na próxima quarta-feira e em Lisboa no dia 27 de Maio, com a presença dum deputado da coligação grega Syriza.

A proposta alternativa do Bloco para diminuir o défice significa um pacote financeiro de 2 mil milhões, "taxando o IRC da banca a 25%, a taxa que a lei impõe, tributando as operações com off-shores e taxando excepcionalmente os bónus com um imposto até 75%, como existe noutros países", disse o coordenador da Comissão Política bloquista.

Sobre a reunião dos antigos ministros das finanças com Cavaco Silva, Louçã diz que foi "uma embaixada de peso que representa uma aliança interpartidária PS/PSD, incluindo um ex-líder da Associação Portuguesa de Bancos".

"O anfitrião e os convidados estiveram 28 anos à frente do governo ou do ministério das finanças. São eles os pais do défice, os pais do endividamento e de todos os problemas estruturais da nossa economia", prosseguiu Louçã.

Questionado pelos jornalistas sobre hipótese dum novo bloco central, Louçã afirmou que actualmente "parece ser o PSD a governar por interposta pessoa do eng. Sócrates. São as propostas do PSD, que tiveram escasso apoio popular nas urnas, que estão agora a ser aplicadas", concluíu Louçã, referindo-se aos cortes no investimento público e ao ataque às prestações sociais e aos desempregados.

Governo prepara aumento de impostos

No quadro dos esforços assumidos ao nível da União Europeia para acelerar o processo de redução do défice orçamental, o ministro Teixeira dos Santos admitiu a possibilidade de aumentar os impostos.

Ao final da reunião em Bruxelas que que definiu o pacote de 750 mil milhões por ano aos países europeus em risco de entrar numa situação de incumprimento, o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, anunciou que a possibilidade de aumentar os impostos para assegurar o aumento da rapidez da trajectória de redução do défice orçamental nos próximos anos.

"Se tiver que ser feito reforço acrescido da consolidação orçamental, se tiver de haver aumento de impostos, teremos de recorrer a soluções dessa natureza, sendo elas necessárias", disse Teixeira dos Santos, que também anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental que permita uma redução de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011.

Para além das medidas de restrição já anunciadas, o governo estudo ainda: (i) a criação de um imposto especial sobre os salários, retendo parte, por exemplo, do 14º mês; (ii) aumento do IVA em um ou dois pontos percentuais; (iii) a suspensão de todas as compras de material militar; (iv) a suspensão de todas as obras públicas que não estão adjudicadas.

Para José Gusmão, deputado do Bloco de Esquerda, esta medida pode vir a sobrecarregar mais aqueles que já estão a fazer todo o esforço de ajustamento orçamental em relação à crise, lembrando ainda o impacto recessivo que o aumento de impostos pode ter na economia: “será pior a emenda que o soneto em matéria de dinamização da actividade económica, do crescimento e da criação de emprego, que são os maiores problemas que o país tem a enfrentar neste momento”.

Apesar de considerar “positivo” o surgimento de um fundo de estabilização financeira à escala da União Europeia e uma solução concertada para a defesa do euro, José Gusmão manifestou “preocupação” que “possa vir a ser aplicada a Portugal uma pacote semelhante ao que foi aplicado à Grécia”.

O negócio PT/TVI: uma história mal contada

Ao contrário das profecias precipitadas e interesseiras de alguns analistas e comentadores, apenas duas semanas de audições bastaram para justificar a utilidade e importância do inquérito parlamentar à tentativa de compra da TVI.

Mal querida e mal tratada pelo PS, a comissão de inquérito tem conseguido romper o muro de silêncio que esconde o negócio PT/TVI, apesar de sigilos, amnésias, cumplicidades e protecções.

Que sabemos, hoje, de novo sobre esta história mal contada, construída de equívocos, contradições e incongruências? Alguns exemplos:

1.Que houve uma primeira e fracassada tentativa de compra da TVI, a partir do Taguspark, liderada por Rui Pedro Soares, destacado membro do PS e administrador de ambas as empresas, operação de que a administração da Taguspark só foi informada quase dois anos depois.

2.Que, falhado o plano Taguspark, se lhe seguiu um plano B, tendo como comprador a PT e no qual o mesmo Rui Pedro Soares foi uma peça central.

3.Que, nesta segunda versão, a compra da TVI não era apenas uma transacção comercial mas incluía, também, a mudança de funções de José Eduardo Moniz, convidado por Zeinal Bava para consultor da PT. O seu afastamento da direcção da TVI, era um passo indispensável para a domesticação da sua linha editorial.

4.Que não foi nem a PT nem a Prisa que puseram fim às negociações entre a PT e a TVI mas sim o governo de José Sócrates que, à última hora, impôs a sua vontade à administração da PT, com receio de não poder iludir aos olhos da opinião pública a simpatia com que olhava e acompanhava este negócio e as suas implicações na TVI.

Em resumo, sabemos hoje mais do que sabíamos quando a comissão foi criada e começou a sua actividade. A comissão ainda não acabou os seus trabalhos: faltam audições, há documentos a chegar, esperam-se as respostas do primeiro-ministro. Ainda é cedo para tirar conclusões e afirmar algumas certezas. Mas julgo que, no final, perceberemos melhor, entre outras coisas, o que queria exactamente dizer Armando Vara quando afirmou que, se todo o país sabia do negócio PT/TVI, também José Sócrates o devia conhecer, mesmo que informalmente.

O país vive uma tremenda crise social e económica. Os portugueses estão sujeitos a uma enorme pressão para se resignarem perante o PEC de Sócrates, Passos Coelho e Paulo Portas e o que ele significa: redução de salários e reformas, cortes no subsídio de desemprego, diminuição dos apoios sociais, degradação dos serviços públicos, novas privatizações.

São certamente estas as preocupações que marcam o quotidiano da maioria dos portugueses. Mas, o negócio PT/TVI não é um problema político de menor dimensão. Os portugueses querem saber se é ou não possível em Portugal um governo utilizar uma empresa - onde o estado até tem uma participação determinante - como instrumento para influenciar a linha editorial de uma órgão de informação, no caso concreto, uma televisão, a TVI. A democracia não dispensa uma resposta, não pode deixar sem esclarecimento esta suspeição.

Também se enfrenta a crise, denunciando a perversão das relações entre o governo e as empresas participadas pelo estado, entre governantes e gestores, e combatendo a promiscuidade entre os negócios e a política. E, claro, defendendo a independência e autonomia da comunicação social.

João Semedo

Governo quer cortar nas pensões dos mais pobres

Quase um milhão de reformados com pensões mínimas e sociais podem ser obrigados a entregar comprovativos das fontes de rendimento.

O Jornal de Negócios diz que a medida aprovada esta quinta-feira no Conselho de Ministros obrigará os reformados mais pobres a entregar extractos da conta bancária, cadernetas prediais, declarações de IRS e contratos de compra e venda de património.

Estes pensionistas recebem 189 euros - no caso das pensões sociais para quem não descontou pelo menos 15 anos para a segurança social - ou entre 246 a 379 euros, no caso das pensões mínimas para quem não descontou o tempo ou os valores suficientes para ter uma reforma acima dos valores mínimos fixados.

Estas exigências já são feitas actualmente a quem recebe o Complemento Solidário para Idosos e foram apontadas como um dos grandes entraves ao acesso a esta prestação social, pela burocracia acrescida que representavam para quem, em boa parte dos casos, mal consegue ler ou escrever.

O objectivo do governo é cortar ainda mais no pagamento das prestações sociais, fazendo com que um idoso, se por exemplo receber dinheiro da venda de um terreno ou juros de um depósito bancário, possa perder de imediato o direito à sua pensão.

Gabriel O Pensador - Pega Ladrão

A letra desta música, devidamente adaptada, lembra qualquer coisa....

DESAFIO P.E.C. (Programa de Estabilidade e Crescimento)

Veja as medidas apresentadas pelo Governo...

 Veja as medidas alternativas apresentadas pelo Bloco de Esquerda e...

DEIXE AS SUAS CONCLUSÕES NA CAIXA DE COMENTÁRIOS!!!

(clique no texto que antecede as imagens para aceder aos conteúdos)

Marcha contra o Capital e a Guerra começa em Lisboa

Esta quarta-feira, parte de Lisboa a “Marcha Ibérica contra o Capital e a Guerra” que chegará a Madrid no dia 13 para a participação na IV Cimeira dos Povos – “Enlazando Alternativas”. A cimeira alternativa será em Madrid, em simultâneo com a Cimeira América Latina, Caraíbas e União Europeia (ALC-UE), uma reunião de representantes dos governos dos países destas regiões, que decorerá de 15 a 19 de Maio.

Entre as organizações envolvidas na marcha encontram-se o sindicato espanhol CGT (Confederación General del Trabajo), a rede contra a exclusão social Baladre e Ecologistas em Acção e a Plataforma Anti-guerra Anti-NATO portuguesa (PAGAN).

“Os trabalhadores, os povos europeus e os imigrantes que vivem entre nós, sentem duramente os problemas causados pelo capitalismo global, como o desemprego, a perda de poder de compra, de direitos laborais e o envolvimento em guerras cuja legitimidade os governos não sabem explicar”, afirma a PAGAN que convoca esta marcha de protesto contra os cortes sociais na União Europeia e também em solidariedade com a Greve Geral na Grécia e contra o Programa de Estabilidade e Crescimento Europeu.

Em Lisboa (esta quarta-feira, às 18h, no Largo de S. Domingos) e no Porto (dia 6 de Maio, na Praça da Liberdade, às 18h) serão organizadas “concentrações contra o capital e a guerra”, marcando simbolicamente o início da marcha de vários movimentos sociais, anti-militaristas e sindicais rumo à Cimeira Alternativa dos Povos.

A caravana passará no Porto (dia 6), em Mérida (8), em Cáceres e Plasencia (9), em Navalmoral (10), em Toledo (11) e em Alcorcón (12) para chegar à capital espanhola a 13 de Maio. Em cada cidade serão organizadas acções de rua, encontros com as pessoas afectadas pela crise e mesas-redondas sobre temas como as implicações sociais do Tratado de Lisboa, a política militarista da União Europeia (UE) e do envolvimento da NATO, política agrícola e os perigos da energia nuclear.

O programa de actividades inclui também a denúncia dos planos governamentais e da UE para salvar os bancos e promover a especulação financeira, a falta de políticas sociais e de acesso à habitação digna, especialmente para os jovens e das consequências sociais da actual crise económica global.

Os objectivos comuns da marcha são "o combate ao desemprego e lutar pela redução da jornada de trabalho, impedir os Expedientes de Regulación de Empleo (ERE), os contratos-lixo e a reforma laboral; lutar pelos salários e pelo apoio social aos desempregados, assim como defender os serviços públicos e a distribuição da riqueza", explicam os porta-vozes destas organizações.

Os movimentos querem construir uma “resistência ampla” contra os programas de austeridade impostos pela UE, tal como o que foi aprovado na Grécia pois, consideram, “é tempo de construir um modelo económico social e justo, sustentável e igualitário, contra o sistema que gera desemprego, reduz os salários reais, privatiza os serviços públicos e elimina direitos laborais, aumentando as despesas militares para financiar a guerra”.

O Bloco de Esquerda respondeu ao apelo da Rede Biregional Europa América Latina e Caribe – “Enlazando Alternativas” e estará presente em Madrid no fim de semana de 14 a 16 de Maio para participar e contribuir em todos os debates e actividades no âmbito da “Conferência Alternativa dos Povos”. Para isso já lançou um convite geral à participação: Vem à Conferência Alternativa dos Povos em Madrid!

Bloco de Esquerda contra suspensão do TGV, proposta pelo CDS

Em conferência de imprensa, Francisco Louçã anunciou que o Bloco de Esquerda está contra a proposta do CDS-PP e defendeu a necessidade de investimento público para enfrentar os problemas da economia nacional. "O projecto do CDS morreu, não tem coerência, viabilidade nem nenhuma resposta à economia nacional" declarou Francisco Louçã em conferência de imprensa realizada nesta Terça feira, a propósito da proposta do CDS que quer suspender a construção do TGV entre Lisboa e Madrid.

Segundo Francisco Louçã, o Bloco está contra a proposta do CDS por duas razões. A primeira porque o país "precisa de um reforço de investimento que crie emprego, controlado, qualificado, ponderado, mas que seja decisivo na animação económica".

Em segundo lugar, o Bloco considera que o país necessita da ferrovia, "por razões ambientais, económicas e por uma estratégia de desenvolvimento do sistema de transportes".
Francisco Louçã referiu que "Portugal está a ser estrangulado pela falta de investimento, pela falta de estratégia de desenvolvimento, pela falta de criação de emprego", salientando que os números divulgados pelo Banco de Portugal indicam uma queda no investimento de 6.400 milhões de euros em 2009 e 2010 e de 6.300 milhões no próximo ano.
E concluiu, sublinhando que se na actual "situação de incerteza, não há investimento privado", então "a única resposta coerente para uma economia que responde às suas prioridades é um investimento público, que tem de ser muito controlado".

MURAL em Santiago Maior

Os camaradas de Santiago Maior, iniciaram ontem as colagens de cartazes na Aldeia da Venda, numa demonstração clara de indignação e revolta contra o actual "DESGOVERNO SOCRETINO"!

Fotos enviadas pelo camarada Fábio Pisco

20 mil já pediram a reforma antecipada em 2010

Segundo o STE, a maior parte dos pedidos diz respeito aos trabalhadores do ministérios da saúde, das finanças e do trabalho e da segurança social.

As estimativas do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) apontam que desde o início do ano cerca de vinte mil funcionários públicos já pediram a reforma antecipada. Segundo o presidente do STE, Bettencourt Picanço, houve uma verdadeira corrida desenfreada às reformas antecipadas antes que entrassem em vigor as novas penalizações.

Os trabalhadores do ministério da saúde, com particular destaque para os médicos, foram os que mais entraram com pedidos de reforma antecipada, seguidos dos trabalhadores das finanças e do trabalho e da segurança social. Para Picanço também o ministério da educação ficará desfalcado com a corrida antecipada às aposentações.

A principal preocupação diz respeito à perda na qualidade prestada por estes serviços. O efeito das reformas antecipadas já vinha a ser sentido em vários organismos, como é o caso da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), que desde 2005 já perdeu mais de um terço do total de funcionários, 117 dos quais 95 por motivo de reforma. No relatório de actividades da DGO o ex-director Luís Morais Sarmento afirma que a situação na DGO não é sustentável e que está em causa a capacidade da DGO para desenvolver adequadamente as suas atribuições.

Para Picanço este efeito está relacionado com o anúncio do aumento das penalizações e com o mau ambiente dentro das instituições do Estado: "Estamos a falar de pessoas de quem se esperaria ainda muitos anos de trabalho e que habitualmente, e em condições normais, ficariam em actividade depois da idade de aposentação. Está relacionado com o mal-estar dentro das instituições: as pessoas não se sentem bem e saem com o mínimo de prejuízo possível".

A preocupação com as reformas antecipadas também é compartilhada por Ana Avoila, coordenadora da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, que considera inaceitável a entrada em vigor das novas penalizações para as aposentações antecipadas “Muitos milhares de trabalhadores reformaram-se antecipadamente, com penalizações enormes, com medo do agravamento das penalizações. Isto é mau para os trabalhadores porque ficam com pensões muito baixas e é mau para os serviços que ficam sem pessoal suficiente para funcionarem em condições", acrescentou referindo os caso da saúde, educação, finanças e segurança social.

Homenagem a todas as MÃES!

Um 1º de Maio de contestação às medidas do governo

Em entrevista ao Esquerda.net, a deputada Mariana Aiveca diz que este 1º de Maio será o início de uma luta prolongada, envolvendo os trabalhadores, os precários, os funcionários das empresas que estão para ser privatizadas. A CGTP organiza 93 desfiles em 18 capitais de distrito. Os precários concentram-se no Mayday em Lisboa e no Porto.