Portugal é o nono país mais pobre da UE

Dados provisórios do Eurostat indicam que Portugal é o nono país mais pobre da União Europeia e que os portugueses têm menos poder de compra do que os gregos, por exemplo.

Há três anos que Portugal não "arreda pé" e continua a registar um PIB per capita de 78 por cento. Assim, mantém-se na nona posição do ranking da pobreza entre os 27 da União Europeia. Já o Luxemburgo é o mais rico, revela o estudo divulgado pelo Eurostat.

As condições de vida em toda a União Europeia continuam a espelhar a Europa das desigualdades. O poder de compra dos habitantes dos países membros oscila entre 41% e 268%, segundo o estudo do Eurostat que exprime o produto interno bruto (PIB) per capita de cada país em termos de poder de compra.

Em termos de evolução, nos últimos três anos, a posição de Portugal no ranking europeu manteve-se inalterada, o que fez com que países como o Chipre ou Malta conseguissem ultrapassar o poder de compra nacional.

Segundo o Eurostat, o poder de compra em Portugal é idêntico ao de Malta que está 22% abaixo da média europeia, enquanto o da Grécia, por exemplo, situa-se 5% abaixo.

Também a vizinha Espanha, manteve o mesmo indicador de riqueza por habitante que tinha em 2008, embora seja necessário ter em conta que apesar da estagnação os espanhóis surgem seis lugares acima de Portugal. Espanha está assim à frente, por exemplo, da Itália e da Grécia, que apesar da crise, no ano passado já tinha um poder de compra maior que o português.

O fosso entre os países mais ricos e os mais pobres do bloco europeu é visível. O Luxemburgo é de longe o país mais rico da UE, com quase o triplo de rendimentos per capita em relação à média, seguido pela Irlanda, Holanda e Áustria.

O mais pobre de toda a União Europeia continua a ser a Bulgária (com um PIB per Capita 59% abaixo da média), e no mesmo grupo estão também a Letónia, a Lituânia, a Roménia e a Polónia.

Os dados, provisórios do Eurostat mostram que os luxemburgueses são os mais ricos, com um pib per capita de 268 por cento, ou seja, quase três vezes acima da média da União Europeia.

A Irlanda, a Holanda e a Áustria são também países que marcam a diferença pela positiva, estando entre os mais ricos dos 27.

Cortes nos apoios sociais começam a 1 de Agosto

Mais de 2 milhões de beneficiários poderão sofrer cortes com as regras de acesso aos apoios sociais agora publicadas. Os cortes vão mais longe do que o governo tinha anunciado e o Bloco vai propor a sua revogação.

O governo estabeleceu o limite de 100 mil euros em património mobiliário - dinheiro e acções - por agregado familiar, a partir do qual deixa de se poder candidatar ao RSI, subsídio social de desemprego, subsídio a pessoas com deficiência, abono de família, acção social escolar ou comparticipação de medicamentos. Segundo o Jornal de Negócios, as casas para habitação permanente ficam de fora destas contas, mas só se o valor patrimonial for inferior a 251 mil euros. O cruzamento dos dados dos beneficiários entre o fisco, os bancos e a segurança social irão determinar o pagamento ou a recusa do apoio.

Ao contrário do que o governo anunciou, este diploma não vem apenas alterar as regras de acesso aos apoios, mas também corta no valor desses apoios. Por exemplo, no Rendimento Social de Inserção, baixa o apoio ao segundo adulto da família, bem como ao terceiro filho. E acaba com a majoração para grávidas e para o primeiro ano de vida das crianças, o mesmo acontecendo aos apoios extraordinários para deficientes, doentes crónicos e idosos dependentes.

Ao alterar o conceito de agregado familiar, que passa a considerar todos os que vivem em economia comum com o beneficiário, e o de rendimentos, que passa a incluir apoios à habitação ou bolsas de estudo, o governo acaba por cortar na prática o montante do apoio atribuído.

Ao intervir esta quinta-feira na abertura de uma campanha contra a pobreza infantil, promovida pela Fundação Aragão Pinto, a deputada bloquista Catarina Martins disse que este diploma é uma “brutalidade” e vem “deitar abaixo” um percurso que tinha sido iniciado, afectando inclusivamente as prestações sociais que eram dirigidas às crianças e à maternidade.

O Bloco pediu a apreciação parlamentar do decreto 70/2010, que estabelece as novas regras de acesso aos apoios sociais, que o próprio secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, admite que vai fazer baixar a maioria das prestações que actualmente são pagas a quem tem mais dificuldades.

OCDE confirma taxa de desemprego em 10,8%

Em Abril, o Eurostat tinha anunciado que a taxa de desemprego em Portugal tinha subido para 10,8%. Na altura, o Governo recebeu a notícia com desagrado e o secretário de Estado do Emprego, Valter Lemos, chegou mesmo a afirmar: "A minha convicção é que esta projecção do Eurostat, à semelhança de três anteriores, irá revelar-se inadequada e ser revista em baixa".

Nesta Segunda feira, a OCDE confirmou a subida da taxa de desemprego de 10,6% em Março de 2010 para 10,8% em Abril. Entre os países da OCDE, Portugal ultrapassou a Hungria e passou a ser o país com a quarta taxa de desemprego mais elevada. A Espanha é o país da OCDE com a taxa de desemprego mais elevada – 19,7%, segue-se a Eslováquia com 14,1%, depois a Irlanda com 13,2% e, a seguir, Portugal.

Bloco quer impedir visto prévio de Bruxelas ao O.E. 2011

"Exigimos que o Orçamento de Estado seja discutido e aprovado pelos representantes eleitos do povo português e por isso apresentaremos um projecto de resolução para evitar que outras entidades possam decidir sobre o Orçamento português", declarou o líder da bancada bloquista na conferência de imprensa no encerramento das jornadas.

Esta proposta junta-se a muitas outras iniciativas parlamentares discutidas pelos deputados bloquistas em Viana do Castelo e que serão apresentadas nos próximos dias, como as que têm por objectivo travar as privatizações que o governo propõe para os CTT, a REN e os aeroportos da ANA, o alargamento para 14 meses do complemento solidário para idosos, a anulação do aumento do IVA sobre medicamentos e alimentação e o aumento de um ponto percentual na taxa de derrama de IRC ou a criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social.

Na véspera, o Bloco tinha apresentado um outro projecto de lei que salvaguarda os monopólios naturais no domínio público do Estado. "É duplamente desvantajosa a privatização de monopólios naturais, quer porque reduz receitas públicas quer porque vem a reduzir o rendimento disponível das famílias por via do aumento dos preços no acesso a serviços que deles decorrem", diz o texto do documento a apresentar em São Bento.

José Manuel Pureza anunciou também a interpelação ao governo marcada para o próximo dia 16 de Junho sobre as medidas do novo PEC, que no entender do Bloco agravam as dificuldades dos desempregados e não respondem à crise social. "Queremos que no dia 16 o ministro das Finanças responda a estas quatro questões: vai o governo em acordo com o PSD impor novos aumentos de impostos? Estão a preparar mais alterações da legislação laboral penalizando os trabalhadores? Tem em vista voltar a mexer no actual sistema de pensões? E por último, embora não menos importante, queremos saber se o governo mantém o compromisso de pagar o subsídio de natal aos trabalhadores", declarou o líder parlamentar do Bloco.

"Vamos então falar de esquerda responsável..."

Francisco Louçã interpela o Primeiro-Ministro sobre off-shore da Madeira, o aumento do IVA com incidência nos medicamentos e bens de primeira necessidade e o conflito entre a PT e a Telefónica.

Bloco Central aprova novas medidas de austeridade

As medidas complementares ao Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) foram aprovadas pelo parlamento na última quarta-feira, com votos favoráveis do PS e do PSD e contra das demais bancadas. Durante o debate o Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, chegou a admitir a retroactividade do aumento dos impostos afirmando que existem valores "que se sobrepõem ao princípio da retroactividade que é um princípio protegido na Constituição”. O Ministro afirmou ainda não excluir a possibilidade de novos aumentos de impostos em 2011, e que já estão previstos novos cortes nas deduções de IRS.

Para além do IVA, do IRS, do IRC e do imposto selo, PS e PSD aprovaram ainda a redução das transferências para as autarquias locais e para as regiões autónomas, a imposição de limites de endividamento dos municípios, o congelamento das admissões na Função Pública, e a redução de cinco por cento dos vencimentos dos titulares de cargos políticos e dos gestores públicos. O pacote segue agora para a apreciação na especialidade.

Na mesma votação os quatro projectos-lei apresentados pelo Bloco de Esquerda foram chumbados, os projectos propunham: (I) a redução das subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais; (ii) a alteração do regime de tributação das instituições de crédito e sociedades financeiras; (iii) a alteração do regime de tributação dos prémios de administradores; e (iv) a introdução de uma taxa sobre as transferências para paraísos fiscais.

Também foi rejeitado um projecto de resolução apresentado pelo Bloco, que recomendava ao governo a rejeição do “pacote de medidas para preservar a estabilidade financeira da Europa” aprovado pelo Conselho Europeu em 9 de maio, e a adopção de medidas para uma política europeia para o emprego e a sustentabilidade”.

Manif junta mais de 300 mil em Lisboa

Quando a primeira linha da manifestação chegou à Praça dos Restauradores, a organização informou que a coluna dos funcionários públicos estava ainda a entrar na manifestação antes do Parque Eduardo VII.

Em declarações ao esquerda.net, que transmitiu em directo a manifestação, Carvalho da Silva manifestou "grande satisfação" com a adesão a este protesto geral e afirmou que a partir deste protesto geral, "a CGTP está preparada para apoiar todas as formas de luta".

"Participaram nesta manifestação mais de 300 mil pessoas. Os trabalhadores e o povo português estão de parabéns", disse o secretário geral da CGTP já no discurso de encerramento, com a Avenida da Liberdade cheia e o fim da manifestação ainda antes do Marquês de Pombal.

"Os salários pagos à entrada do mercado de trabalho diminuíram 30 a 40% em relação a 2005. Isto é inqualificável, é um atentado à juventude e uma das armas que o neoliberalismo tem usado para atingir os seus objectivos: destruir a solidariedade entre gerações", afirmou o líder sindical.

Carvalho da Silva criticou também o cancelamento pelo governo das medidas de protecção aos desempregados, antes aprovadas para responder à crise. "Então a crise não está aí, com tendência a agravar-se? Que cinismo é este, quando se reduz o subsídio de desemprego, sabendo eles que mais de 50% dos desempregados têm como subsídio até 419 euros e três quartos dos desempregados recebem até 428 euros. Afinal, quem são os privilegiados?".

O líder da CGTP prometeu lutar "pelo fim dos paraísos fiscais e pela tributação das grandes fortunas". "Vamos ampliar e diversificar a luta social em Portugal" com o "compromisso de apoiar todas as formas de luta que forem necessárias", consoante a avaliação da evolução da situação económica e política do país. "Não excluímos nenhuma forma de luta", concluíu Carvalho da Silva.

Francisco Louçã também esteve presente na manifestação e explicou algumas das razões para dar força a este protesto. “Quando há crise o Governo retira medidas, como por exemplo na quinta feira, quando retirou medidas de apoio a 187 mil desempregados”, recordou o dirigente bloquista. “Mas na sexta feira decidiu aumentar o apoio ao sistema financeiro que tem estrangulado a economia com juros altíssimos para as pessoas”, acrescentou.

Para Louçã, o Governo “beneficia e premeia a especulação, prejudica os desempregados” e “por isso é tão importante que a CGTP tenha organizado esta manifestação, para as pessoas dizerem de sua justiça” e protestarem contra a aliança “Passos Coelho - Sócrates” que são “irresponsáveis”.