Decorreu no sábado passado (08.01.2011), na sede da Junta de Freguesia de Nª Srª da Conceição (Alandroal), uma sessão pública de apresentação e debate sobre o Banco de Terras, organizada pelo Núcleo do Bloco de Esquerda do Alandroal.
O evento contou com a presença do deputado Pedro Soares (Presidente da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República) e de Francisco Louçã (Coordenador Político do Bloco de Esquerda).
A abertura da sessão ficou a cargo do camarada Nuno Coelho (Núcleo do Alandroal), que fez os devidos agradecimentos e uma pequena introdução sobre o tema.
A 1ª intervenção foi de Francisco Louçã, que salientou, entre outros aspectos: - a importância da iniciativa; - que o banco de terras servirá para reanimar a agricultura no nosso país, para revitalizar as populações, e para combater o défice anual na ordem dos 4 mil milhões de euros em importações agro-alimentares.
Salientou, também, a necessidade urgente de se reduzir este valor, significativamente, nos próximos 5 anos.
Terminou reforçando que, estando também na agricultura a resposta ao endividamento, se não houver anuência a este projecto-lei, será dado um grande passo atrás na tentativa de recuperação da nossa economia.
A 2ª intervenção foi de Pedro Soares, que fez a apresentação do projecto-lei, focando os seus aspectos essenciais, enquadrando-os na realidade actual da agricultura no nosso país.
Referiu que: - 70% dos produtos que consumimos é importado; - toda a produção agrícola diminuiu (à excepção do azeite e do vinho que aumentou ligeiramente); - na última década perdemos 32% de trabalhadores agrícolas (mais de 100 mil); - a média de idade do trabalhador é de 65 anos (não se apostou no rejuvenescimento do tecido produtivo); - nos últimos 20 anos reduziu-se a superfície agrícola útil na ordem dos 8%.
Afirmou que: - a gestão do banco é garantida pelo Estado português; - alguns dos objectivos deste banco público de terras são proporcionar o arrendamento de terras abandonadas a quem as quiser trabalhar, dar um sinal novo à agricultura facilitando o início de actividade aos jovens agricultores, e combater o abandono das explorações (e também das povoações).
Realçou que: - os terrenos abandonados serão sujeitos a um agravamento do Imposto Municipal de Imóveis (IMI), exceptuando-se aqueles que forem integrados no banco público de terras; - a integração destes terrenos realiza-se através de contrato, entre proprietários e entidade gestora, onde se estabelecem prazo e arrendamento a terceiros.
Terminou, reforçando que este banco será uma luta constante contra o abandono de terras e que a agricultura sustentável é essencial para a revitalização da economia portuguesa.
No espaço de debate foram discutidas várias questões sobre o funcionamento do banco, e foram apresentadas diversas sugestões, das quais destacamos as necessidades de haver:
interligação entre banco de terras e escolas de agronomia;
incentivo à actividade agrícola (acabar com estereótipo “a agricultura é para velhos e pouco qualificados”);
linha de crédito (financiamento para execução dos projectos a implementar);
apoio técnico (sensibilizar, dinamizar e ajudar em questões relacionadas com projectos);
funcionamento em cooperativismo entre produtores (à semelhança do que é praticado em Espanha).
Para concluir, o deputado Pedro Soares referiu que "é fundamental não deixar morrer a nossa agricultura". Ao ser reactivada gera-se riqueza, criam-se postos de trabalho e promove-se o desenvolvimento local e regional.
Lembrou ainda que o Banco de Terras serve para reactivar a agricultura em Portugal, mas não é a solução para todos os problemas.
Muito Obrigado.
pode ser consultado aqui o projecto-lei do Banco Público de Terras
